Professor Pila é acusado de superfaturar contratos de bandas

O vereador João Filho (PSD), de Monsenhor Gil, denunciou o ex-prefeito da cidade, Francisco Pessoa da Silva, mais conhecido como Professor Pila (PSB), ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). O parlamentar noticiou supostas irregularidades na realização de alguns gastos durante o carnaval do ano de 2013. O relatório do conselheiro substituto Alisson Araújo foi assinado no dia 14 de agosto de 2018.

Dentre as irregularidades, o denunciante relata o pagamento de animador, aluguel de som e contratação de oito bandas de música sem realização de procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade sem devida justificativa. Além disso, alega que as despesas realizadas foram superfaturadas.

• Foto: Valdomiro GomesPrefeito Professor Pila.

O vereador descreveu que as bandas Forrozão MW Som, Forró Nossa Mania, Ryty City, Forró Amarração, Banda D'pileki, banda Bebê Chorão e Banda Rekbrart tiveram proposta comercial apreciadas e aprovadas pelo então prefeito municipal. Também foi contratada a Banda Léo Cachorrão e Forró Mexido que, segundo João Filho, não consta no Diário Oficial dos Municípios e nos balancetes de contas da prefeitura.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) relatou que não consta nenhum procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade cadastrada no sistema de licitações do TCE-PI referente à contratação de animador musical e bandas para o carnaval da prefeitura de Monsenhor Gil no ano de 2013. Já as despesas com animação, aluguel de som e bandas de música foram feitas com a fundamentação legal.

A DFAM também ressaltou que o extrato de contrato da Banda Léo Cachorrão e Forró Mexido foi publicado após o carnaval, ou seja, a proposta comercial foi apreciada e aprovada fora do prazo pelo Professor Pila.

Sobre a suspeita de superfaturamento na contratação das bandas locais, o setor técnico do TCE-PI constatou que os valores pagos para as bandas Nossa Mania e MW Som no carnaval de 2013 estão muito acima dos valores pagos no carnaval de 2014.

Em 2013, a banda Nossa Mania recebeu R$ 9,6 mil, e em 2014 recebeu R$ 600,00 (seiscentos reais). Já a Banda MW Som recebeu R$ 12,4 mil em 2013 e dois mil reais em 2014.  “Apesar da falta da informação de quantos dias o serviço foi prestado em 2013 e 2014, a discrepância de valores nos dois exercícios é muito grande, caracterizando fortes indícios de superfaturamento”, diz o posicionamento da DFAM.

O Ministério Público de Contas (MPC) posicionou-se pela procedência total da denúncia e pela aplicação de multa ao ex-prefeito. O processo foi incluído na sessão de julgamento da Segunda Câmara dessa sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

Outro lado

O Viagora conversou com o ex-prefeito Professor Pila na tarde de ontem (31). Ele evitou falar do assunto tratado na denúncia, e disse que não sabia sobre o andamento do processo. “Não confirmo porque não estou sabendo dos detalhes, não”, disse.