Defensoria garante acesso ao tratamento do HIV para reeducando

Um reeducando da Penitenciária Feminina de Teresina obteve a documentação necessária para conseguir medicamentos gratuitamente para tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. O assistido J.B.F.G., de 26 anos, que é travesti, ao ser recebido na unidade prisional, relatou ser portador do vírus HIV, contudo não fazia o tratamento necessário pois não tinha CPF e teve o título de eleitor suspenso, por ser sentenciado.

• Foto: Defensoria Pública do PiauíPatrícia Monte, autora do Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso.

A medicação foi conseguida através de atuação da Defensoria Pública do Piauí. A iniciativa foi da defensora pública Patrícia Monte, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e chefe de gabinete da DPE-PI, que foi contactada pelo serviço social da penitenciária.

Ao tomar conhecimento da situação e comprovar ser J.B.F.G. realmente portador do vírus HIV, o serviço social da penitenciária relatou o contexto à Patrícia Monte, que é autora do Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso- PRODAIP.

A defensora então deu entrada no pedido da documentação junto a Delegacia da Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, conseguindo a liberação do CPF, que possibilitou ao reeducando o início do tratamento. Hoje, segundo a assistente social da penitenciária, Margareth Monteiro Martins, J.B.F.G se encontra em boas condições e interage normalmente com as demais reeducandas, estando integrado à rotina do local.

“A Secretaria de Justiça, reconhecendo o esforço dos defensores públicos em prestar assistência integral aos presos , e cientes das ações do Prodaip e da Campanha do Registro Público realizada pela Instituição , entrou em contato com a chefia de gabinete, pedindo providências urgentes pra tirar o CPF, antes que o reeducando perdesse a medicação, que é o coquetel composto por medicamentos antirretrovirais, pois não estavam conseguindo tirar o CPF em razão da exigência da certidão da Justiça Eleitoral. Através de um trabalho articulado, e contando com a sensibilidade da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral e da Delegacia da Receita Federal, foi possível obter as respectivas certidões com celeridade e presteza para fazermos a inscrição do assistido, possibilitando o acesso à medicação”, relatou Patrícia Monte.