MP-PI investiga responsabilidade na tragédia do Parque Rodoviário

A promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça, é uma das integrantes da força-tarefa criada para apurar as responsabilidades, bem como a adoção de medidas preventivas sobre a tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, que deixou dois mortos, feridos e dezenas de famílias desabrigadas.

A Força Tarefa do Ministério Público do Piauí é formada por Promotorias de Justiça das áreas Criminal, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Direitos Humanos.

Durante entrevista ao Viagora, a promotora Myrian Lago falou sobre as medidas que foram adotadas um dia após o desastre. “ No dia 5 de abril, foram adotadas medidas para o resguardo urgencial dos desabrigados, principalmente ao abrigamento, a inclusão nos programas de benefícios eventuais a cargo do município de Teresina, avaliação do risco das residências afetadas pelo alagamento e amparo aos desabrigados. Tínhamos que garantir que as pessoas fossem abrigadas, e que tivessem o mínimo de assistência no momento e no decorrer. Conseguimos entregar a recomendação ao prefeito e o procurador entendeu que precisava ser instituído uma força tarefa”, relembrou a promotora.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotora de Justiça Myrian Lago

Investigação

Sobre a apuração do caso, a representante do MPPI disse que todos os promotores estão trabalhando para identificação dos responsáveis. “A Força Tarefa possui quatro vertentes da investigação. Não é uma investigação que se faça rapidamente, todos estão trabalhando nesse mesmo rumo, de identificar de quem é a responsabilidade. A nossa equipe de perícia esteve no local, fizeram toda a averiguação. Eu, por exemplo, solicitei que eles traçassem o perfil socioeconômico das famílias para saber se tem como ser removidos para programas habitacionais, ou qual indenização seria cabível. Então fizemos várias requisições e estamos em diligências. A promotoria do Meio Ambiente também fez solicitações, a gente faz reunião periódicas, já fizemos dois encontros para determinar em que ponto vamos agir”, explicou a promotora.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraFamília teve casa completamente destruída pela enxurrada

Resultado

A representante do órgão ministerial disse ainda que a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais serão realizadas de forma conjunta, por todos os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa

“ O resultado da investigação nós vamos decidir juntos, inclusive as medidas no ponto de vista judicial vamos fazer conjuntamente, até porque a nossa ação é para adoção de medidas preventivas. Tanto é que depois do Parque Rodoviário eu recebi do vereador Edilberto Dudu uma representação dando conta de enchentes na região do Poty Velho, dizendo que o rio estava próximo, então vão ter estudos complexos que terão que ter feitos sobre essas áreas de alagamentos da cidade. Sempre de 10 em 10 anos tem uma enchente dessa, seguindo uma certa lógica, então tem estudos técnicos que são muitos complexos que vãos servir para nossa ação de prevenção”, afirmou.

Ainda sobre a investigação do desastre, a promotora afirma: "A gente identificando a propriedade da lagoa, vai fazer com que tenhamos como adotar várias medidas, ainda hoje isso não está muito claro, precisamos identificar isso, estamos na fase de requisição aguardando essas respostas”.

Prefeitura de Teresina

Já sobre uma possível responsabilização da prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Firmino Filho no caso, a promotora explica: “Independente da lagoa estar ou não no prédio privado ou público a responsabilidade do município de fazer a fiscalização existia porque tinha não só o risco do rompimento, como também do mosquito, lá era água parada. Tem o risco geológico e também a questão da saúde pública, e o próprio município que faz a política da saúde para o combate ao mosquito tinha que fazer isso, de qualquer forma. A responsabilidade existe para o município como no abrigamento das famílias, é o município que tem que instituir o benefício eventual, pagar família acolhedora, é o município que tem que fazer, independente da responsabilidade individualizada”.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraLama invadiu residências do Parque Rodoviário

Myrian Lago revelou também que a Força Tarefa segue o procedimento de apuração e vai realizar oitivas acerca da tragédia. “No dia que nós estivemos lá, nós ouvimos pessoas que nunca ouviram falar da lagoa e também ouvimos pessoas que ouviram falar dessa lagoa, e que tinham fotos dela. Uma liderança do bairro disse que já tinha informado à SDU da existência dessa lagoa, então vamos realizar as oitivas para averiguar isso. A gente não sabe precisar o prazo, mas era coisa recente, e mais de uma pessoa relatou isso”, revelou a promotora.