MP pedirá ao prefeito Firmino Filho laudos sobre Parque Rodoviário

Nesta quarta-feira (22), a força-tarefa do Ministério Público do Piauí, que atua no caso do Parque Rodoviário realizou audiência pública em continuidade as tratativas para resolver a situação das famílias desabrigadas com a tragédia ocorrida no bairro, que fica localizado na zona Sul de Teresina, em abril deste ano.

Integram a força-tarefa a 49ª, 33ª, 24ª e 4ª Promotorias de Justiça de Teresina, que atuam nas áreas dos direitos humanos, meio ambiente, criminal e patrimônio público. A audiência pública aconteceu na sede do MPPI, na zona leste da capital piauiense.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraLama invadiu residências do Parque Rodoviário

As promotoras de Justiça Myrian Lago, Janaína Ribeiro, Gianny Vieira, Luzijones Façanha, apresentaram breve resumo do trabalho realizado por cada uma, bem como os resultados obtidos nas Promotorias de Justiça da qual são titulares. A promotora Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) também deu apoio as discussões que aconteceram na manhã dessa quarta-feira. No segundo momento, foi a vez das vítimas se manifestarem sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos públicos.

Por fim, os órgãos ligados à Prefeitura de Teresina expuseram como tem ocorrido a assistência às famílias. Os representantes da SEMDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina) e da SDU/Sul  (Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul) mencionaram que a Prefeitura de Teresina tem intenção de desapropriar a área do Clube da Telemar/Oi, com a intenção de construir no local, as casas que irão abrigar as famílias atingidas pelo rompimento da lagoa.

• Foto: Divulgação/MPPIAudiência no Ministério Público do Piauí

Além dos moradores atingidos pela tragédia do Parque Rodoviário, a reunião contou com a participação de representantes da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), DPE-PI (Defensoria Pública do Estado), DPU (Defensoria Pública da União), ALEPI (Assembleia Legislativa do Piauí), CMT (Câmara de Municipal de Teresina), PGM (Procuradoria Geral do Município), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SDU/Sul (Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul) e SEMDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional), SEMCASPI (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas) e SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).

Na próxima quinta-feira, 30 de maio, às 11hs, acontecerá uma reunião entre as promotoras de Justiça e representantes da DPE-PI, DPU e OAB-PI para o alinhamento das ações que serão realizadas pelas instituições e a entidade representativa.

A coordenadora da força-tarefa, Myrian Lago, fez uma avaliação bastante positiva das conversas ocorridas durante toda a manhã e início da tarde. “Tivemos uma grande participação de representantes dos poderes, órgãos e instituições que estão acompanhando a situação das pessoas atingidas pela tragédia. Em relação a reunião que marcamos aqui para a próxima semana, a intenção é compartilhar informações e estratégias de ação no sentido de dar cada vez mais celeridade aos trabalhos e assim alcançar soluções para as famílias vítimas da tragédia”, diz a promotora de Justiça.

Encaminhamentos

A força-tarefa do Ministério Público do Piauí requisitará a Comissão Intersetorial, constituída pelo prefeito Firmino Filho e presidida pelo procurador do município, Ari Ricardo Ferreira, os laudos individualizados sobre a situação dos imóveis que tiveram perda total ou parcial; um relatório das atividades da comissão intersetorial, além de informações sobre o processo de desapropriação do terreno onde ficava a lagoa, assim como do trecho em que deve passar o prolongamento da Avenida Marechal Castelo Branco.

A Procuradoria do Município, que integra a Comissão Intersetorial, deverá informar como está o processo de regularização fundiária do Parque Rodoviário. O Ministério Público requisitará a SEMAM, SEMF (Secretaria Municipal de Finanças) e FMS (Fundação Municipal de Saúde) o envio de informações sobre a existência de licenciamento ambiental para a obra; quem é o proprietário do terreno onde fica a lagoa; e a assistência em serviços de saúde (médica e psicológica) que estão sendo promovidas junto aos atingidos.

À ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional) e à SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania), serão pedidas informações sobre o encaminhamento de verbas que os deputados estaduais devem destinar para os moradores, como forma de indenização para aquisição de eletrodomésticos. Essa informação foi confirmada pelo deputado estadual Henrique Pires, durante a audiência pública.