TCE participará de discussões sobre estudos territoriais na Alepi

Discussões da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí contará com participação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O deputado Franzé Silva, presidente da Comissão, esteve em visita com o presidente do Tribunal, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, nesta terça para discutir a temática.

A discussão envolve a revisão dos limites territoriais no Piauí e pede a indicação de um representante e de um suplente do TECE-PI para participar dos debates. A comissão foi dividida em três subcomissões de acordo com a Lei 6.666/2015.

Farão parte da primeira subcomissão referente a Estudos Territoriais entre Municípios, o TCE-PI juntamente com ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, CEPRO, APPM, IBGE, CREA-PI e Associação dos Notários e Registradores.

A segunda subcomissão será composta pela ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, INTERPI e CREA-PI e é destinada a Estudos Territoriais das Divisa do Estado do Piauí com Estados Circunvizinhos.

Já a terceira subcomissão trata de Estudos Territoriais no intuito de dirimir conflitos entre o Estado do Piauí e particulares, de composição da ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, INTERPI e CREA-PI.

Nos próximos dias deverão ser indicados os nomes dos representantes das subcomissões.