Coronavírus: Parlamentares se isolam e trabalham de casa no Piauí

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí aderiram à recomendação de evitar aglomeração de pessoas como prevenção ao novo coronavírus e estão trabalhando de casa, o chamado “home office”.

O movimento na Casa nessa quarta-feira (18), foi bastante calmo, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente Júlio Arcoverde que começa a trabalhar em alternativas tendo em vista a baixa frequência dos parlamentares, já o presidente Themístocles Filho preferiu não comparecer.

À curto prazo é praticamente impossível implantar um sistema de plenário virtual, que já funciona no Congresso Nacional e no Senado por exemplo, mas uma alternativa deve ser criada para que as sessões possam ser votadas pelos parlamentares no home office.

• Foto: ViagoraAuditório da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI)

Nesse momento há um Projeto de Lei em trâmitação de urgência que trata da redução das alíquotas de ICMS sobre produtos que estão relacionados à prevenção do coronavírus, como máscaras de proteção descartáveis e álcool em gel.

Segundo o líder do governo que é médico, deputado Francisco Costa (PT), o intuito é disponibilizar esses produtos à população sem os preços abusivos na qual estão sendo comercializados. A alíquota desses produtos atualmente varia de 18 à 19%, se aprovado o Projeto de Lei esse percentual abaixa para 12%.

“O governador Wellington Dias está buscando, através desse Projeto de Lei, a redução do ICMS desses insumos. Seja a máscara ou álcool em gel, luva, isso vai facilitar o acesso à todos que precisam. A ideia é até mesmo de isenção, mas essa pedida só pode ser tomada através do Comsefaz, que é um conselho que trata com todos os estados para pode haver uma deliberação como essa e o máximo que podia ser feito está sendo tomado que é essa redução da alíquota do ICMS para 12% em cima desses insumos”, disse o deputado estadual em entrevista à TV Cidade Verde.