Defensoria do Piauí dá início a eleição para escolha de ouvidor-geral

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada a escolha do ouvidor-geral externo da Instituição para o Biênio 2020/2022. A medida está publicada no site da DPE-PI e no Diário oficial do Estado.

De acordo com informações o edital, foi instituída Comissão Eleitoral pelo Conselho da Defensoria para realizar o processo de escolha do novo ouvidor. Por conta da situação de pandemia, todo o processo será feito de forma virtual, exceto na necessidade de encontros presenciais, que serão feitos na sede da Casa de Núcleos da Defensoria Pública.

 A comissão tem como presidente a defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti; como vice-presidente, o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e como secretária, a defensora pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. São membros suplentes a defensora pública, Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; a defensora pública Daniela Neves Bona, 2ª suplente e o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes, como 3ª suplente.

A data inicial para o processo de eleição do novo ouvidor-geral é dia 28 de setembro, a partir das 8h da manhã, na plataforma digital Zoom. O link para a reunião será disponibilizado no site da Defensoria (www.defensoria.pi.def.br) e em todos os meios oficiais de comunicação da Defensoria Pública, com antecedência de dois dias sendo limitada a participação à capacidade da plataforma. 

Durante a audiência pública serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral.

A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital.

Os cidadãos que pretendam habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha do(a) ouvidor(a)-geral deverão apresentar, sua inscrição à comissão eleitoral no prazo de 29 de setembro de 2020 a 10 de outubro de 2020, de forma virtual por meio do e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br. Todos os requerimentos relativos ao pleito serão realizados de forma virtual e deverão ser encaminhados ao e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br , no horário de 8h às 14h.

A presidente da comissão eleitoral, defensora pública Sarah Miranda, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e lisura, com grande expectativa em relação à participação da sociedade civil.