Ministério Público do Piauí realiza inspeção no CEM em Teresina

Na última terça-feira (18), os representantes da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveram uma inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM), situado na zona Norte de Teresina. A vistoria foi realizada de forma híbrida com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço.

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), também participaram da ação a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí – CPPT/MPP e integrantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).

Ainda segundo o MPPI, a Promotora Francisca Lourenço afirmou que realizou a inspeção seguindo a Resolução nº 67/2011 do CNMP e devido o motim que ocorreu recentemente na unidade.

“Periodicamente, o Ministério Público faz inspeções nas Unidades do sistema socioeducativo. Mas essa inspeção de hoje, além de ser prevista na Resolução nº 67/2011 do CNMP, se deu muito em função do recente motim ocorrido no CEM. Queremos acompanhar como a estrutura encontra-se e quais medidas foram adotadas após o episódio”, afirmou a titular da 46ª PJ.

O MPPI informou que a equipe técnica do órgão foi integrada por servidores que atuam nas áreas de arquitetura e engenharia civil, Danielle Dantas e André Castelo Branco, de serviço social, psicologia e psicopedagogia, Maria Luísa, Gabriela Amâncio e Marcibelly Fernandes, e a assessora Giselle Maia.

Durante a ação, os representantes do órgão ministerial debateram junto aos gestores do CEM sobre a estrutura física do local, as atividades socioeducativas e culturais que são desenvolvidas, bem como materiais usados e os serviços de saúde disponíveis para os reeducandos.

A vistoria aos alojamentos de cada ala dos Pavilhões do CEM, as salas de aulas, monitoramento, administração e demais partes, foi acompanhada por uma equipe multidisciplinar por meio de videoconferência.

Por fim, o Ministério Público comunicou que ao final da inspeção irá desenvolver relatórios técnicos visando subsidiar a atuação jurídica do órgão para garantir melhorias no sistema socioassistencial de Teresina.