Ministério Público inspeciona locais de tratamento psiquiátricos em Teresina

No dia 18 de outubro, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e o setor de Psicologia e Assistência Social do Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizaram uma inspeção no Instituto Volta Vida, que é voltado para o tratamento de pacientes com transtornos mentais da capital Teresina.

De acordo com o MPPI, a visita foi conduzida pelos promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes e Karla Carvalho. Além destes, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e Conselho Regional de Psicologia (CRP), também marcaram presença.

Foto: Divulgação/ MPPI

MPPI realiza fiscalização no hospital psiquiátrico Instituto Volta Vida.

O MPPI apontou que a unidade conta com cerca 230 pacientes. A inspeção foi feita por conta de procedimentos e denúncias contidas na promotoria de saúde, que apontavam a necessidade de verificação nas condições estruturais, profissionais e assistenciais.

Conforme Ricardo Temporini, que é diretor do hospital, os pacientes do Instituto recebem cuidados 24h, com equipe psiquiátrica e de enfermagem. “Nossa principal preocupação é a segurança, pois trabalhamos com um potencial de suicídio em todos os pacientes. Além disso, estamos deixando de ser uma instituição de tratamento, para ser de ensino”, disse o diretor.

Ricardo Temporini falou ainda que as denúncias ocorrem por conta das internações involuntárias. “O paciente que é internado de forma involuntária vem mesmo não querendo vir. A família traz no desespero, porque está havendo degradação patrimonial, e risco de vida para ele e de terceiros. Mas todo o processo é comunicado ao Ministério Público”, explicou o diretor do Instituto Volta Vida.

Segundo Karla Carvalho, que é coordenadora do CAODS, alguns itens estão em falta no Plano Individual de Atendimento (PIA) e no prontuário dos pacientes do hospital.  “Existe uma Lei de 2019 que especificou itens obrigatórios quanto à evolução de cada interno. Verificamos que não há evolução em critérios de psicologia e serviço social. Por isso, é necessário que haja essa inclusão no PIA, na internação e que seja seguido à risca, desde o primeiro, até o último artigo da Lei”, apontou a profissional.

Solução

O promotor Eny Marcos Pontes, disse por fim que as irregularidades serão registradas em relatórios e encaminhadas para profissionais, que devolverão o documento para o hospital com as mudanças que devem ser realizadas em uma prazo de 30 dias.