Procon-PI fiscaliza 11 lojas durante Black Friday em Teresina

Nessa sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou em uma ação de fiscalização para evitar fraudes nos preços e promoções durante a Black Friday nas zonas Leste e Centro de Teresina.

De acordo com o MPPI, durante a ação foram fiscalizados 11 estabelecimentos, com a participação de duas equipes, e apenas uma empresa foi autuada. O órgão informa também que no dia 9 de novembro foi realizado um levantamento de preços com o objetivo de averiguar na Black Friday se as promoções anunciadas são verdadeiras ou não.

Foto: Divulgação/ MPPI

Ministério Público do Piauí Faz fiscalização em 11 estabelecimento na Black Friday em Teresina.

Ainda de acordo com o MPPI, as lojas autuadas pela prática indevida, estão passíveis de multa, e tem até 15 dias para apresentar. O fiscal Antônio Oliveira, do MPPI, responsável por coordenar a ação, comenta que uma das práticas das lojas é aumentar o valor dos produtos antes da data do evento e simular promoções falsas.

“Essa prática se caracteriza como publicidade enganosa e vantagem excessiva. Essas lojas irão receber um auto de infração, e, com isso, é aberto um processo administrativo no Ministério Público. Após a empresa apresentar a defesa, e, caso ela não seja considerada pertinente, será aplicada a multa”, disse.

O MPPI informa que no site do órgão está disponível o Painel Procon Black Friday – 2022”, onde pode ser consultado preços e pode ser acessado um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico. Também é informado que a população, caso identifique alguma prática abusiva ou irregularidade, pode realizar uma denúncia pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br, e podem anexar de fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.