Procurador abre inquérito para investigar Laboratório Exame de Teresina
De acordo com a portaria, a medida foi assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, em exercício
Nessa quarta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), instaurou inquérito civil para investigar o Laboratório Exame De Teresina Ltda por suposta violação justrabalhista ao deixar de efetuar o pagamento do abono de férias aos empregados que requereram o benefício.
De acordo com a Portaria nº 305.2022, publicada no Diário Oficial do MPT-PI, a medida foi assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, em exercício na Procuradoria Regional do Trabalho na 22ª Região.
Ainda conforme o MPT-PI, o inquérito foi adotado considerando que se as irregularidades forem constatadas são de repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores.
“Considerando que as irregularidades relatadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores”, explica no documento.
Além disso, o procurador também considerou “ser o Ministério Público do Trabalho legitimado a propor a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho em defesa dos interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos, nos termos do inciso III, do artigo 83, da Lei Complementar nº 75/93”.
Outro lado
O Viagoraprocurou o Laboratório Exame de Teresina, sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
Policiais penais são homenageados em sessão da Assembleia Legislativa do Piauí
De acordo com o deputado Gessivaldo Isaías, a homenagem aos agentes é justa e merecida, pois eles mantêm a ordem e a disciplina dos detentos nas unidades prisionais.
Comitê gestor é criado para regulamentar selo “Aqui tem Mulher Segura!” no Piauí
O selo é uma certificação destinada a reconhecer estabelecimentos que adotem procedimentos de acolhimento, orientação e encaminhamento adequado de mulheres em situação de violência.
Prefeitura realiza demarcação de terras na zona foreira de Teresina
O trabalho de demarcação e georreferenciamento prepara terreno para garantir segurança jurídica e organização urbana na capital.
Hospital de Piripiri passa a realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade
O procedimento inédito no HRCR evita transferência para Teresina e marca avanço na ortopedia e no cuidado ao trauma na região
Aplicativo Gov.pi Cidadão: mais de 400 serviços públicos são disponibilizados
O Gov.pi Cidadão tem mais de 1,35 milhão de usuários cadastrados, além de 26 milhões de acessos e atendimentos realizados.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir