Maria da Penha: Vara de Teresina concede 27 medidas protetivas em agosto

Os magistrados da 5ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, concederam no período de 01/08 à 04/08, cerca de 27 medidas preventivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Após a distribuição dos processos, a medida mais rápida foi expedida em 19 minutos.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mais conhecida como Vara Maria da Penha, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro Silva e pelas juízas substitutas Hilma Maria da Silva e Lucyane Martins Brito.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Ainda de acordo com o TJ-PI, a redução do tempo médio para concessão de medidas protetivas, faz parte do “Projeto Tic Tac”, que mobiliza os magistrados e magistradas do Piauí para priorização máxima de processos que envolvem violência de gênero. O projeto é uma das ações da macrocampanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Medidas Protetivas

Conforme a Tribunal, a medida protetiva é uma ordem judicial que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de perigo ou vulnerabilidade.

As autoridades podem afastar o agressor doméstico da vítima por meio das medidas protetivas de urgência, proibir que entre em contato com ela, ou que frequente lugares onde a vítima possa estar, informa o TJ-PI.