Justiça Itinerante inicia atendimentos no bairro Cabral em Teresina

A partir desta segunda-feira (06), a Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça junto a Defensoria Pública e demais instituições, prestará atendimento no prédio do TJ-PI, localizado no bairro Cabral, região Centro-Norte de Teresina. Os serviços serão fornecidos até a sexta-feira (10).

De acordo com a Defensoria, dentre os serviços ofertados estão reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2ª via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).

Foto: Hélio Alef / Viagora

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Para participar das ações itinerantes é necessário levar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados aos serviços que pretendem dar entrada.

O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Francisco Cardoso Jales, definiu o projeto como uma promoção de direitos humanos e destacou que a Justiça Itinerante visa descentralizar o acesso aos serviços jurídicos auxiliando a população de maior vulnerabilidade.

“Inicia esta semana, nas dependências do TJ mais uma jornada itinerante com as instituições parceiras de sempre, Defensoria Pública do Estado do Piauí, TJ e MP e órgãos colaboradores, com oferta de uma gama variada de serviços, desde orientação jurídica, proposição de ações judiciais, tais como retificação de registro civil, suprimento de óbito, acordo de alimentos, divórcios consensuais, etc, e serviços gratuitos de expedição de documentos, exames de aferição de paternidade biológica, dentre outros. No evento, é priorizado o acesso à justiça de forma mais direta e descentralizada à população mais vulnerável, bem assim como busca-se com a máxima eficiência a celeridade e resolutividade esperada pelo assistido. É verdadeiramente um grande evento de promoção dos direitos humanos”, afirma o defensor.

Cronograma

A Diretoria da Defensoria ainda afirmou que os atendimentos ocorrerão tanto na capital quanto no interior do Estado ao longo de todo o mês de fevereiro. Um cronograma foi divulgado com informações sobre outros projetos como o Defensoria Itinerante em Ação, desenvolvido exclusivamente pela Defensoria Pública.

Além disso, os serviços também serão prestados nesta segunda-feira (06), no município de Monsenhor Gil, que fica a 61 km da capital piauiense Teresina. O projeto será realizado no fórum do município, na rua José Noronha, s/n.

De acordo com a Defensoria, a comunidade Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina, também será contemplada com a iniciativa que ocorrerá no dia 25 deste mês na parada final do ônibus na localidade a partir das 8h.

Outra ação será realizada no município de Altos, há 41 km da capital, e na zona Rural de Teresina. Já nos dias 27 e 28 de fevereiro a Jornada da Justiça Itinerante fará atendimentos em União, como destaca o defensor público Francisco Cardoso Jales.

“Esses atendimentos, tanto dentro da jornada, como por meio do projeto Defensoria Itinerante em ação, abrangendo o Centro da capital, interior do estado e ainda a zona rural de Teresina, possibilitam que a Defensoria Pública vá ao encontro da população, em especial nas localidades onde os assistidos tenham dificuldade em acessar os serviços da instituição”, destaca Francisco Cardoso Jales.