Procon apreende 446 botijões de gás em depósito na cidade de Altos
De acordo com o MPPI, os produtos foram encontrados em um depósito de uma casa de construção, que funcionava como uma revenda irregular.
Nessa quarta-feira (09), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), realizou a apreensão de 446 botijões de gás no município de Altos.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), os produtos foram encontrados em um depósito de uma casa de construção, que funcionava como uma revenda irregular dos botijões.
Segundo o MPPI, foi constatado que o proprietário do local não possuía autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os produtos.
Conforme o órgão ministerial, os botijões de gás estavam armazenados fora das normas de segurança estabelecidas, e após apreensão foi encaminhado para um local de armazenamento apropriado.
O chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéia Arêa Leão, o dono dos botijões tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
“O proprietário tem o prazo de 15 dias para dizer porque estava comercializando, e a defesa será na promotoria de Altos, onde o promotor de justiça vai determinar a aplicação da multa”, informou.
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