Rafael anuncia desconto de ICMS para aquisição de equipamentos durante a Expoapi 2024
Rafael Fonteles destacou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários.
Nesta sexta-feira (22), durante o lançamento da 73ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), no Parque de Exposições, o governador Rafael Fonteles anunciou que os produtores rurais participantes do evento terão acesso a benefícios fiscais, incluindo isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de equipamentos agrícolas. A Expoapi será realizada de 1º a 8 de dezembro, e o decreto nº 23.428, que regulamenta esses benefícios, foi publicado na quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.
Rafael Fonteles destacou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários. “Com o decreto que assinamos, estamos isentando parte do ICMS para a aquisição de equipamentos agrícolas. Aqueles que aproveitarem a oportunidade durante a feira poderão adquirir esses itens com preços mais acessíveis”, afirmou o governador.
O secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, Fábio Xavier, também ressaltou o impacto positivo da Expoapi. “Este evento atrai grandes produtores de diversas áreas do agronegócio, este ano, especialmente da produção de grãos no sul do Piauí. A expectativa é de um grande volume de negócios, impulsionado por incentivos como o decreto assinado pelo governador”, destacou o gestor.
De acordo com o Governo Do Piauí, o decreto nº 23.428, autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (Cagep) a transferirem crédito fiscal acumulado do ICMS para pagar máquinas e implementos agrícolas, entre 1º e 8 de dezembro de 2024. A transferência pode ser feita diretamente com estabelecimentos comerciais credenciados para a Expoapi, com o valor limitado ao imposto destacado na nota fiscal dos produtos. O crédito fiscal deve ser acumulado por um ano. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) será responsável pela regulamentação.
Por: Maria Fernanda Rios
Teresina
Piauí
Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi)
Rafael Fonteles
Fábio Xavier
MP do Piauí e Polícia Militar discutem combate à violência contra a mulher em Parnaíba
Participaram do encontro, a 3º sargento Ryana e a soldado Joyciane, que agem diretamente no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.
Refis 2025 é prorrogado até 29 de dezembro com descontos de até 95% no Piauí
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou o Refis 2025 para que pessoas jurídicas e físicas regularizem pendências fiscais com condições especiais.
Prefeitura de Picos sorteia carro, moto e mais oito prêmios no aniversário da cidade
Segundo a Prefeitura de Picos, na oportunidade, foram sorteados dez prêmios, incluindo carro e moto.
Tribunal de Justiça registra a entrega de mais 100 mil registros de imóveis no Piauí
O programa atua no processamento de projetos de regularização de iniciativa estadual, municipal e também em demandas individuais.
Resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos é divulgado no Piauí
Conforme a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), o prazo para apresentação de recursos é de terça (16) à quarta (17).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir