Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo

O juiz substituto Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público e determinou que a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, suspenda imediatamente a realização dos shows dos artistas Felipe Amorim e Seu Desejo previstos para acontecerem nesta quarta-feira (01) no Grande Festival do Trabalhador. A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30/04).

O magistrado determinou também a expedição de ofícios à Polícia Militar e à Polícia Civil, “com notícia desta decisão, com o propósito de conhecimento, fornecimento de apoio ao cumprimento das medidas, bem como efetiva fiscalização do cumprimento desta”. Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado uma multa pessoal no valor de R$ 10 mil.

Foto: Amanda Santiliana/ Viagora

Prefeita de Piripiri Jôve Oliveira

Ação Civil

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face da Prefeitura de Piripiri após tomar conhecimento da realização do evento Grande Festival do Trabalhador”, programado para ocorrer no dia 01 de maio deste ano, com apresentação dos artistas, Felipe Amorim, Seu Desejo, Lapada de Primeira, Chaguinha Desejo e Farra das Comandantes. De início, foi instaurado procedimento para acompanhar a organização e planejamento festival. 

O órgão ministerial solicitou à prefeita, informações referentes aos procedimentos licitatórios, “disponibilidade financeira do município para a realização do evento, existência de decretos de emergência ou calamidade pública vigente, entre outras. Contudo, não obteve dentro do prazo estipulado (24 horas) todas as informações requisitadas”.

Além de não encaminhar as informações requeridas, o Ministério Público constatou que os procedimentos que culminaram nas contratações dos artistas e bandas musicais não tinham sido disponibilizados no Portal da Transparência de Piripiri e nem no Mural de Licitações do TCE.

“Contudo, em pesquisa do diário oficial dos municípios, verificou-se a existência de “ato de autorização e ratificação para contratação direta por inexigibilidade de licitação” da atração “FELIPE AMORIM”, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e da banda “SEU DESEJO”, com o respectivo extrato do contrato, publicado no diário oficial do dia 29/04/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Asseverou que não localizou a publicação do extrato do contrato com o artista “FELIPE AMORIM” e as demais bandas (LAPADA DE PRIMEIRA, CHAGUINHA DESEJO E FARRA DAS COMANDANTES)”, salienta o representante do Ministério Público.

Ademais, foi constatado, no Mural de Licitações do TCE, que outros municípios piauienses haviam contratado o show com Felipe Amorim com valores bem inferiores ao sugerido pela prefeita Jôve Oliveira.

Na avaliação do Ministério Público, a gestora deveria direcionar os recursos para as necessidades sociais do município e não despender vultosa soma na realização do evento em questão. 

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita Jôve Oliveira sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não atendeu as ligações.