Câmara de Teresina aprova projeto que proíbe uso de animais em carroças

Na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei "Teresina sem Tração", proposto pela vereadora Thanandra Sarapatinhas, que visa banir a tração animal na capital piauiense de forma gradual, a partir de dezembro deste ano.

A aprovação do projeto gerou polêmica e protestos por parte dos carroceiros, que se concentraram na Câmara Municipal durante a votação. A presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Tina Lima, criticou a falta de diálogo entre a prefeitura e a categoria, além de questionar o destino dos animais após a lei entrar em vigor.

"Essa lei não tem serventia nenhuma, nem para os carroceiros, nem para a população de Teresina, porque acabando com os carroceiros, o que ela vai fazer com esses animais? Para onde vão levar?", questionada a representante.

A votação contou com 25 vereadores presentes, sendo que  22 votaram a favor, dois contra e um a favor. A autora do projeto, a vereadora Thanandra Sarapatinhas, defendeu a aprovação da lei como um passo necessário para o bem-estar animal, principalmente os cavalores e burros, e para a modernização da cidade.

A parlamentar reconheceu que é preciso uma transição gradual e se comprometeu a trabalhar com a próxima gestão municipal para garantir a inclusão dos carroceiros no mercado de trabalho.

"Tivemos aprovação da emenda do vereador Ismael Silva também, nós vamos mudar a questão do prazo para não ser executada nessa gestão. O próximo gestor vai arrumar tudo, cadastrar e qualificar as pessoas para não ter prejuízo nessa transição de mandato", afirmou.

Lei prevê programa de substituição gradual das carroças

O Projeto de Lei "Teresina sem Tração" institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), que será implementado em etapas, com um prazo de seis meses para o cadastramento dos condutores de VTAs e seus equinos.

Após o cadastramento, a lei prevê a adequação das áreas de circulação das carroças, seguida da proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Por fim, o programa prevê a inserção dos condutores no mercado de trabalho, através de cursos de qualificação e apoio à recolocação profissional.

A vereadora Graça Amorim, que votou contra o projeto, argumentou que a lei apresenta inconstitucionalidades e que terá um impacto social negativo. "Eu vi várias inconstitucionalidades, divergências dentro do texto. A carroça pode ser usada na fazenda, a carroça pode ser usada para turismo, puxando o animal e não pode ser usada pelo trabalhador. Eu jamais votaria em um projeto que desempregasse uma família", afirma.

A Lei "Teresina sem Tração" segue para análise do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e se for sancionada entrará em vigor a partir de dezembro deste ano.