Juíza suspende atividades do Instituto Domingos Bezerra Lima em Teresina

A juíza de Direito Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, da Comarca de Teresina, atendeu pedido do Ministério Público do Estado e suspendeu de imediato as atividades do Instituto Domingos Bezerra Lima, em Teresina, devido à inadimplência na prestação de contas. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (16).

O referido instituto fica localizado no bairro Renascença e promove atividades de associações de defesa de direitos sociais, ligadas também à cultura e à arte, como descrito no CNPJ.

A magistrada também determinou a mudança do status do CNPJ para “Inativo”, visando impedir que a instituição receba repasses financeiros de órgãos públicos.

Ação civil

O promotor José Reinaldo Leão Coelho, da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou ação civil pública em face da Fundação Domingos Bezerra de Lima, atualmente tem como nome “Instituto Domingos Bezerra Lima”, após constatar que ela alterou sua natureza jurídica de fundação para associação privada sem autorização do Ministério Público.

De acordo com o representante do órgão ministerial, a prática se configura em desvio de finalidade, além disso foi detectado que a instituição não prestou as devidas contas referente aos seus atos.

O Ministério Público destacou que as irregularidades comprometem a finalidade da fundação e a fiscalização de suas atividades. O promotor apontou ainda que a documentação que foi anexada aos autos demonstra a probabilidade do direito alegado.

Outro lado

O Viagora procurou o Instituto Bezerra LIma sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado.