Justiça Itinerante irá realizar serviços gratuitos em Murici dos Portelas
Dentre os serviços oferecidos à população, estão: registro civil, emissão e retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, definição de guarda e pensão alimentícia.
Entre os dias 22 a 26 de setembro, o município de Murici dos Portelas, a 271 km de Teresina, vai receber a Justiça Itinerante. Diversos serviços gratuitos voltados à solução de demandas jurídicas de menor complexidade serão oferecidos à população, em uma estrutura que será instalada em frente à Prefeitura Municipal.
Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), esse é um projeto que tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população, as comunidades que estão localizadas em regiões mais afastadas recebem o rápido atendimento.
Ainda de acordo com o TJ, dentre os serviços oferecidos à população, estão: registro civil, emissão e retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, definição de guarda e pensão alimentícia, e homologação de acordos judiciais.
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, as atividades asseguram os direitos fundamentais do cidadão. “A presença da Justiça Itinerante em Murici dos Portelas reforça o compromisso do Judiciário piauiense com a garantia de direitos, a promoção da cidadania e o fortalecimento da inclusão social, permitindo que a população tenha acesso à Justiça de maneira desburocratizada e humanizada”, destacou.
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