Teresina inicia processo eleitoral para renovação do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina abriu oficialmente o processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros que irão compor o colegiado no biênio 2026–2028. O edital já foi publicado e marca o início de uma etapa fundamental para o fortalecimento da participação popular nas decisões sobre a saúde pública em Teresina.

De acordo com a prefeitura, as inscrições para o credenciamento das entidades interessadas começam no dia 13 de outubro e seguem até 4 de novembro, das 8h às 12h, em dias úteis, na sede do CMS, localizada na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul. A eleição já está marcada para o dia 18 de novembro, com votação segmentada entre usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

O processo segue os princípios da paridade e representatividade

Segundo a prefeitura, podem participar entidades com pelo menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, que apresentem documentos como estatuto, ata de fundação, relatório de atividades dos últimos dois anos e a indicação formal de seus representantes suplentes e titulares.

Rodrigo Maxwell, presidente do CMS, explica que o processo é um marco democrático para a saúde da cidade. “O Conselho é um espaço legítimo de construção coletiva. A eleição garante que diferentes vozes estejam representadas, contribuindo para decisões mais justas e eficazes na área da saúde. Ser conselheiro é assumir um compromisso com o bem comum, sem remuneração, mas com grande responsabilidade social”, destacou.

Serão eleitos 32 membros titulares, obedecendo aos princípios de paridade e representatividade estabelecidos pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 4.027/2010. A distribuição das vagas será a seguinte: 16 representantes de usuários do SUS, 8 de trabalhadores da saúde, 4 de prestadores de serviços e 4 representantes do governo, indicados posteriormente.

Conforme a prefeitura, o CMS é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, ele atua como ponte entre a população e o poder público. Entre suas atribuições estão fiscalizar, propor e acompanhar as políticas de saúde, participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde, definir prioridades e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao setor.