Pré-inscrições para casamento comunitário em Campo Maior encerram nesta quinta

Nesta quinta-feira (30), a Justiça Itinerante, projeto que faz parte da 3ª Caravana do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), encerra as pré-inscrições para o casamento comunitário na comarca de Campo Maior. Os atendimentos, que antecipam a ação, são realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Conforme o TJ-PI, a população poderá ter acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais de forma gratuita na Caravana, realizada entre os dias 24 e 28 de agosto. Os serviços judiciais, desenvolvidos em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, estarão disponíveis para ampliar a acessibilidade.

Foto: Divulgação/ TJPI

Justiça Itinerante realiza pré-inscrições para casamento comunitário em Campo Maior

Ainda conforme o judiciário, os serviços disponibilizados são: divórcio consensual; retificação de registro civil; suprimento de óbito; reconhecimento voluntário de paternidade; homologação de acordo de alimentos; declaração de união estável; acordo extrajudicial para realização de exame de DNA. E deverão ser apresentados documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e os documentos específicos relacionados à ação pretendida.

A parceria com os Ofícios de Registro Civil inclui a solicitação de 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito registrados em Campo Maior. As pré-inscrições para o Casamento Comunitário representam uma etapa importante para a participação na cerimônia.