TCE suspende licitações realizadas na Quarta-feira de cinzas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (2), a suspensão de três licitações realizadas por órgãos estaduais e prefeituras municipais na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março. As licitações totalizavam R$ 1.089.570,02.

Um dos processos licitatórios foi da Secretaria Estadual de Transportes na modalidade tomada de preço, para contratação de empresa para construir estradas vicinais, no valor de R$ 473.057,02. Outro foi um pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu para aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00; e uma carta-convite da Câmara Municipal de Oeiras, de R$ 56.800,00, para compra de material de expediente, higiene e limpeza e refeições.

A decisão atendeu a pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. Ele alegou que, por serem realizadas na Quarta-Feira de Cinzas, as licitações apresentam indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, como direcionamento e restrição à livre concorrência.

O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para verificar se os indícios de irregularidades se confirmam.

Na discussão da matéria, o conselheiro Luciano Nunes lembrou que os gestores devem procurar evitar realizar licitações em datas que levantem suspeita de favorecimento ou outra irregularidade. “Realizar licitação na Quarta-Feira de Cinzas é no mínimo inusitado”, observou.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal vai analisar e deverá suspender outras licitações realizadas também no feriadão de carnaval. “O TCE-PI vai analisar todas as licitações realizadas no período de carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à comunidade, e adotará as medidas cabíveis caso a caso”, afirmou.