Promotor Francisco de Jesus é vítima de racismo em Santa Catarina

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-PI), Francisco de Jesus Lima, membro da Comissão Permanente de Promotores (as) que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alvo de racismo e discriminação, ao ser impedido de entrar na II reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, que aconteceu nos dias 04, 05 e 06 de setembro deste ano, em Florianópolis, estado de Santa Catarina.

Na manhã desta segunda-feira (25), o Viagoraentrevistou o promotor Francisco de Jesus, que confirmou ter sido barrado por questões discriminatórias da segurança do órgão de Santa Catarina.

“A gente vai lá para levar experiências, levar daqui e trazer de lá, com a maior boa vontade, e aí, no primeiro dia logo é impedido de ter acesso. No primeiro dia eu achei que era um procedimento normal, mas quando eu percebi que todos tinham livre acesso, só eu fui pedido para sair, me retirar, só entrei quando a colega me conheceu, aquilo já me chateou”, contou o membro do MP-PI.

• Foto: MPPIPromotor Francisco de Jesus

Francisco de Jesus relatou que procurou relevar a situação, mas no segundo dia de evento o constrangimento se repetiu, o que causou grande indignação e estranheza.

“Eu até relevei, mas no segundo dia, tudo se repetiu. Então, eu vi que era orientação dada pela própria segurança do órgão, de barrar aquelas pessoas 'suspeitas', dentre os suspeitos, eu acho que o único negro lá era eu, e fui barrado duas vezes”, explicou o promotor de Justiça.

Segundo o promotor, a segurança deixou de barra-lo apenas no terceiro dia. Após ele já ter gravado um vídeo da situação no dia anterior e ter relatado o ocorrido a outros membros do Ministério Público.

“Foram três dias de evento, só não barram no terceiro, também porque já tinha tido toda a situação, já tinha gravado o vídeo. Já tinha colocado para o grupo que eu pertenço, grupo de enfretamento a violência contra a mulher. O policial já recuou, me disse que não era nada pessoal. É o chamado racismo institucional contido na cabeça do pessoal. Mas a gente muda essa realidade”, relatou o promotor.

Racismo enraizado – 130 anos depois a história se repete

O promotor contou um fato curioso, ocorrido também em Santa Catarina, porém, cerca de 130 anos antes, com o poeta simbolista Cruz de Sousa. O simbolista foi nomeado promotor de Justiça da cidade de Laguna, mas foi impedido de exercer a função e ocupar o cargo, por ser negro.

“Em 1883, o poeta simbolista Cruz de Sousa, que é lá de Santa Catarina, na época a cidade era Laguna, foi nomeado para ser promotor de Justiça. Não exerceu a função porque era preto. Agora, eu lá, depois de 134 anos, vou para o congresso e não entro, porque sou preto. Quer dizer, mais de 100 anos e o racismo institucional ainda não mudou”, lamentou Francisco de Jesus.

Denúncia registrada 

Francisco de Jesus tomou medidas judiciais em relação ao ato de racismo ocorrido contra ele. O advogado do promotor ingressou com uma ação de procedimento de controle administrativo, junto ao Conselho Nacional, para compelir ao Ministério Público de Santa Catarina a desenvolver projetos de enfrentamento ao racismo institucional, dentro do MP do estado.

Como também, protocolou uma representação ao Procurador de Justiça de Santa Catarina, para que ele apure e adote as medidas penais e administrativas, por conta da denúncia institucional por crime de racismo. Além disso, informou que seu advogado vai protocolar uma ação de danos morais.

Veja a representação.