Procon pode penalizar postos que aumentarem preço dos combustíveis
O MP-PI expediu recomendação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO).
Os postos que aumentarem os preços dos combustíveis, sob alegação de desabastecimento devido à greve dos caminhoneiros, poderão ser penalizados nas esferas cível e criminal. É que o Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON) expediu na manhã de ontem (25) uma recomendação para que os postos de combustíveis deixem de realizar tal prática.
O documento foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO) para que divulgue aos proprietários das empresas o teor da recomendação. Porém o que já pode-se verificar é o constante aumento de preço dos combustíveis em diversos postos, e o aumento na procura por motoristas com receio de que a greve dos caminhoneiros não termine logo.
A Delegacia Contra a Ordem Tributária (Decortec) também será informada sobre a recomendação para instauração de um inquérito policial com intuito de apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e a economia popular.
Se necessário, o Ministério Público do Piauí adotará as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento da indicação.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Procon-PI
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