MP investiga cobrança abusiva no valor dos combustíveis no Piauí

Consumidores do Piauí procuraram o Ministério Público do Estado através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para denunciar casos de cobrança elevada e abusiva no valor dos combustíveis vendidos em alguns postos do estado do Piauí.

Devido as denúncias, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos e Coletivos de Piripiri, resolveu instaurar o processo administrativo n° 118/2018, na última segunda-feira (04), para coletar informações a respeito das denúncias recebidas pelo Procon. A decisão do promotor foi publicada pelo Ministério Público nessa quarta-feira (06).

Segundo as denúncias feitas pelos consumidores, durante a greve realizada pelos caminhoneiros, que prejudicou a falta de combustíveis em todo o Piauí, alguns postos do Estado aumentaram abusivamente o preço da gasolina e mesmo com o término da greve, os preços continuaram altos, e não apresentaram nenhuma redução.

O Procon havia expedido uma notificação recomendatória n° 11/2018 aos donos dos postos, onde determinou que não elevassem de forma arbitrária o preço dos seus combustíveis, pois tal ato configura como uma afronta aos consumidores. Segundo a recomendação, os fornecedores são proibidos de tirar vantagem manifestante excessiva elevando sem justa causa o preço os valores repassados ao consumidor.

De acordo com o Ministério Público, também foi realizada uma reunião de urgência com o representante do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Piauí. Durante a reunião, um representante do sindicato, afirmou que mesmo com as medidas provisórias impostas pelo Governo Federal para o reajuste dos preços, as distribuidoras do Estado não estão repassando os descontos, o que deixa os donos dos postos impossibilitados de ofertar os combustíveis por um preço menor ao consumidor final.

Com a instauração do processo administrativo, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, determinou que fosse expedido uma notificação ao Sindicato, para que apresente uma defesa sobre os fatos dentro do prazo de 15 dias, devendo comparecer também a uma audiência. Ele ainda relatou que há uma necessidade de acompanhar se o desconto determinado pelo Governo Federal vem sendo estabelecido nas refinarias, distribuidoras e postos e sendo passado ao consumidor final, para evitar abusos nas relações de consumo.