Paulo Martins esclarece informações sobre obra de Campo Maior

A assessoria de comunicação do ex-prefeito de Campo Maior e candidato a deputado estadual, Paulo Martins, enviou nota de esclarecimento aoViagora sobre uma matéria divulgada no dia 24 de setembro de 2018. A reportagem intitulada “TCE julga procedente denúncia contra ex-prefeito Paulo Martins”, relatava sobre uma denúncia feita por um parlamentar da cidade.

• Foto: Gp1Ex-prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.

Segundo o vereador Daniel Soares (PSB), Paulo Martins não teria prestado informações à Câmara Municipal sobre uma obra de revitalização e urbanização do Açude Grande de Campo Maior, nem sobre a origem dos recursos da obra iniciada em janeiro de 2016.

A equipe do prefeito afirmou que a referida obra foi realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Maior. Segundo a nota, o estado realizou as licitações e contratações dos serviços e o município apenas executou os serviços de máquinas e caminhões basculantes, os quais são de propriedade do município. A assessoria ressaltou que Paulo Martins sempre atuou com probidade e honestidade no trato com a coisa pública.

Confira a nota na integra:

"O portal de notícias “VIAGORA” (https://www.viagora.com.br/) publicou uma reportagem jornalística em 24/09/2018, intitulada “TCE julga procedente denúncia contra ex-prefeito Paulo Martins”.  

Na matéria em questão, o portal deixa a entender que o gestor teria praticado irregularidades na realização das obras de revitalização e urbanização do Açude Grande de Campo Maior, não tendo sido prestadas informações à Câmara Municipal, inclusive sobre a origem dos recursos, assim como não sendo finalizada a obra até a metade do exercício de 2017. 

Ocorre que tais informações não correspondem à verdade dos fatos. Primeiramente, a denúncia em questão não foi analisada em seu mérito, sendo que o TCE-PI somente decidiu pelo apensamento desta ao Processo de Prestação de Contas do exercício de 2016, para que seja analisada em conjunto com as demais informações e documentos. 

O próprio Conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, afirma em seu voto que deve haver o “apensamento dos autos à prestação de contas do Município para que repercuta em sua análise, bem como para que auxilie o planejamento e fiscalização por parte da Divisão Técnica, momento em que o gestor terá oportunidade de apresentar defesa”. 

Portanto, pode-se perceber que em momento algum o Tribunal admitiu a existência de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Paulo Martins, deixando para analisar os fatos da denúncia juntamente com o restante da prestação de contas do exercício, momento em que ainda será oportunizada defesa ao gestor. 

Ademais, cumpre informar que tais irregularidades não merecem prosperar. Isso porque referida obra foi realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Maior, onde o Estado realizou as licitações e contratações dos serviços e o Município apenas executou os serviços de máquinas e Caminhões Basculantes, os quais são de propriedade do Município, não havendo que se falar assim em contratações para este serviço. 

Tais alegações encontram-se devidamente comprovadas pelos documentos juntados ao processo em tramitação no Tribunal de Contas, restando completamente afastadas as alegações de irregularidades, além de demonstrado que o ex-prefeito Paulo Martins sempre atuou com probidade e honestidade no trato com a coisa pública".