Hospitais contratam sem licitação Consulplan por R$ 367,4 mil

O Diário Oficial do Piauí dessa terça-feira (08), mostra que a empresa Consulplan fechou contrato com pelo menos nove hospitais do estado. Os contratos, realizados sem licitação, foram feitos pelo valor total de R$ 367,4 mil, com vigência de um ano.

Os contratantes foram o Hospital Regional Deolindo Couto (R$ 48 mil), Hospital Regional Eustáquio Portela (R$ 48 mil), Hospital Estadual Domingos Chaves (R$ 54 mil), Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman Hejh (R$ 60 mil), Hospital Regional Leônidas Melo (R$ 48 mil), Hospital Estadual José Furtado de Mendonça (R$ 30 mil), Unidade Mista de Saúde de Itainópolis (R$ 26,4 mil), Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde (R$ 48 mil), e Hospital Regional Tibério Nunes (R$ 5 mil).

Em relação ao Hospital de Floriano, Tibério Nunes, o Diário Oficial não informa o período de vigência.

Todos os hospitais contrataram serviços técnicos especializados de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e contábil, sem licitação, pela modalidade de inexigibilidade. O art. 25 da Lei de Licitações (8.666/93), em seu inciso II, diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

Os convênios foram assinados no dia 03 de janeiro de 2019. Os sócios-administradores da Consulplan são Geovan da Silva Vieira e Rejane Maria Nunes dos Santos Vieira.

Outro lado

O Viagora procrurou a Secretaria de Saúde (Sesapi) para falar sobre o assunto, Através da assessoria, a secretaria emitiu uma nota: 

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a contratação foi realizada pelos hospitais diretamente, sem interferência da SESAPI. A Secretaria já determinou ao Núcleo de Controle interno a análise de todos os contratos.