MPF-PI e MP cobram agilidade para licitação da Adutora do Sertão

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages e o promotor de Justiça Vando da Silva Marques, reuniram-se na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí com representantes da Secretaria de Estado da Defesa Civil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cobrar agilidade nas tratativas do processo licitatório referente à Adutora do Sertão. 

Participaram da reunião: Raimundo Coelho de Oliveira Filho e Manoel Gustavo Costa de Aquino (Secretaria de Estado da Defesa Civil); Jonathan Madeira de Barros Nunes; Gilberto Pereira, Jean Ricardo da Silva Nascimento, Antônio Carlos Bacelar Nunes e Francisco das Chagas Lages Correia Filho (CPRM); e Douglas Lopes da Silva Alves (Funasa).

Kelston Pinheiro Lages destacou a necessidade da realização de diligências e de procedimentos preliminares, como o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), a fim de acompanhar a ação civil pública na qual foi determinada à União Federal a adoção de todas as providências para a elaboração de projeto básico da adutora, com a finalidade de aproveitar o imenso potencial hídrico existente no semiárido piauiense.

O procurador da República falou, ainda, sobre a necessidade de preservação da vida das pessoas e lembrou que a seca é um drama secular que aflige a população piauiense, sem que tenha merecido, até então, a atenção devida pelos gestores públicos.

“O projeto da Adutora do Sertão visa resolver, de forma definitiva, tal problema, que se arrasta há décadas. Reuniões como essa vêm sendo feitas nos últimos meses no MPF para simplificar e superar etapas técnicas do projeto com órgãos envolvidos a fim de que a licitação da obra possa ocorrer no tempo mais rápido possível, respeitando exigências legais”, declarou Kelston Lages. 

Encaminhamentos

O representante da Funasa informou sobre o cumprimento integral dos termos da recomendação encaminhada pelo MPF. Já a Defesa Civil informou que estão realizando reuniões para analisar os custos dos testes de vazão, de perfilagem ótica, de limpeza e de bombeamento nos 37 poços, e que a previsão de conclusão do edital dependerá de novo parecer da Funasa. E, ainda, que irá solicitar à CPRM a identificação do técnico, autor dos estudos iniciais, que deram origem à proposta do Projeto da Adutora. Já o representante da CPRM explicou aos presentes que poderá emitir um parecer para convalidar os documentos elaborados pela Companhia, em substituição às ART´s e que encaminhará imediatamente à Defesa Civil o documento comprovando a autenticidade do estudo realizado por seu técnico.

O MPF fixou o prazo de 45 dias, a contar da data da reunião, para o encaminhamento do termo de referência e da planilha ajustada, feitos pelo técnico da CPRM.