Governo apresenta projeto de PPP do Porto de Luís Correia em SP

O Governo do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias Público-Privadas (Suparc), apresentou ontem (27) a 80 executivos os detalhes e oportunidades de investimentos no Porto de Luís Correia por meio de parcerias público privadas, no Intercontinental Hotel, em São Paulo. O projeto foi apresentado a investidores, operadores, desenvolvedores e especialistas com ênfase no setor portuário e turístico.

De acordo com a superintendente de Parcerias Público-Privadas, Viviane Moura, essa é uma etapa fundamental para que o mercado, além de conhecer, possa se posicionar sobre o projeto. “Isso faz com que no nosso processo licitatório eles tenham total interesse. Amplia a competitividade e garante que, além de contratado, ele seja executado e operado com eficiência, qualidade e excelência”, comentou a gestora.

Após essa etapa inicial, de apresentação do projeto ao mercado, será aberta uma consulta pública nos próximos meses. A licitação está prevista para ocorrer em 2020. Viviane destacou o diferencial do projeto que, segundo ela, é mais do que um porto. “É uma infraestrutura econômica que deixa de ser um mero escoador e fortalece a cadeia produtiva do estado”, disse Moura.

O terminal portuário é considerado fundamental pelo governo piauiense para impulsionar ganhos de produtividade, crescimento econômico e desenvolvimento estadual e regional e tem como um dos destaques da proposta a expansão do potencial da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Parnaíba – uma área de 313,5 hectares, que possui, entre outras vantagens, a facilidade dos trâmites aduaneiros e benefícios fiscais e financeiros.

A obra do Porto de Luís Correia foi iniciada há 40 anos, mas pouco evoluiu. O modelo proposto é de concessão plena, em um contrato de 35 anos, dos quais três serão dedicados às obras.

Os consultores do projeto Daniel Roberto Campagnolo e Marlon de Freitas Bezerra e a superintendente Viviane Moura apresentaram os principais detalhes da proposta, incluindo minúcias dos estudos técnicos, de demanda e de viabilidade, e o modelo de negócio, com investimentos (capex) estimados em R$ 258,2 milhões e orçamentos de despesas (opex) de R$ 7,6 milhões/ano. A projeção de receita, segundo o governo piauiense, é de R$ 56 milhões ao ano, com uma taxa interna de retorno de 9,84%.