Justiça recebe denúncia do MPF contra fraudadores do INSS

A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) contra uma organização criminosa composta por 21 pessoas que atuavam no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal durante a Operação A Grande Família, continua em prisão preventiva. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões.

A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos. O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

Núcleo Familiar: O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.

Núcleo Operacional-Modal: Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.

Núcleo Operacional dos Idosos: Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.

Núcleo de Agentes Públicos: Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.

Modus Operandi: Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (carteiras de identidade) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.

O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital piauiense.

Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização para realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.

Outras investigações: As investigações para desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS continuam no âmbito de inquérito que tramita na Polícia Federal.

Confira a lista de denunciados pelo MPF-PI:

Leilson Alves da Silva

Francisco Alves da Silva Filho

Bárbara Tereza Matos Vieira

Jesimiel Elionay Silva Holanda

Leoneide Firmiano Alves

Márcia Cristina Morais Matos

Márcia Fernanda Alves da Silva

Mateus Victor Braga da Silva

Anhaya Koyara da Silva Pereira

Leidimar da Conceição

Valker José Ferreira Froz

Guilherme Henrique Mesquita França

Kayro Mateus de Olveira Rocha

Thiago Henrique Nunes de Oliveira

Francisco Isac de Azevedo

João Agostinho do Nascimento

Leidimar da Conceição

Leoneide Firmiano Alves

Leilson Alves da Cunha

Eduvirgem Alves da Conceição

Maria do Socorro Gomes Pereira

Maria Helena Santos Lima

Maria da Conceição Carvalho de Oliveira

Raimundo Freitas