Firmino Paulo propõe a criação do Serviço de Inspeção Sanitária
O projeto visa intensificar fiscalizações de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente no estado.
Na quinta-feira (12), o deputado estadual Firmino Paulo (Progressistas) participou de uma reunião na Assembleia Legislativa e aproveitou a ocasião para propor a criação do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual (SIE). O projeto vira inspecionar produtos de origem animal no estado.
A criação do projeto apresentado por Firmino Paulo prevê uma alteração na lei de inspeção sanitária do estado, de modo a intensificar o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. Desde 2017 a lei n° 6.939 permite a comercialização desses produtos de forma artesanal desde que estejam devidamente registrados junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi).
A matéria apresentada pelo deputado segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí devendo ser discuta em breve.
MP do Piauí e Polícia Militar discutem combate à violência contra a mulher em Parnaíba
Participaram do encontro, a 3º sargento Ryana e a soldado Joyciane, que agem diretamente no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.
Refis 2025 é prorrogado até 29 de dezembro com descontos de até 95% no Piauí
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou o Refis 2025 para que pessoas jurídicas e físicas regularizem pendências fiscais com condições especiais.
Prefeitura de Picos sorteia carro, moto e mais oito prêmios no aniversário da cidade
Segundo a Prefeitura de Picos, na oportunidade, foram sorteados dez prêmios, incluindo carro e moto.
Tribunal de Justiça registra a entrega de mais 100 mil registros de imóveis no Piauí
O programa atua no processamento de projetos de regularização de iniciativa estadual, municipal e também em demandas individuais.
Resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos é divulgado no Piauí
Conforme a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), o prazo para apresentação de recursos é de terça (16) à quarta (17).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir