MP-PI expede recomendação à SEMAM e SEMAR sobre aguapés nos rios

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 24ª promotoria de Justiça, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), para que seja solucionado o problema dos aguapés nos rios Poti e Parnaíba em Teresina.

De acordo com o Ministério Público, a decisão foi tomada levando em consideração que os resíduos gerados pela poluição resultam no surgimento de aguapés, que são plantas com capacidade de retirar toxinas da água, no entanto, se proliferam desenfreadamente formando um tapete verde sobre o rio, impedindo a pesca, a navegação, além de causar danos à fauna aquática.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraAguapés no Rio Poti.

Segundo o MP, foi observado a necessidade de atuação preventiva, considerando que no ano de 2019 inúmeras diligências foram feitas para se retirar os aguapés e gerou alto custo aos cofres públicos, além de danos ao meio ambiente. Um outro fator que influencia a ação preventiva é que estão se aproximando os meses com menor fluxo de águas no Rio Poti, de setembro a dezembro, época em que há crescimento de plantas aquáticas que podem causar danos à fauna aquática.

Diante disso, o MPPI recomenda que a SEMAM e a SEMAR adotem medidas com o objetivo de evitar a proliferação das plantas aquáticas pelo despejo irregular de resíduos urbanos sem tratamento diretamente nos rios. O descumprimento implicará na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.