Sancionada lei que proíbe consentimento de marido para mulher inserir DIU no Piauí
A legislação é voltada para os profissionais da saúde a às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que ainda exigem autorização do marido.
Nessa terça-feira (27), a governadora Regina Sousa sancionou a Lei Nº 7.915/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, que veda no Piauí a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher faça procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos.
A legislação é voltada para os profissionais da saúde a às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que ainda exigem autorização do marido para que a mulher insira dispositivo intrauterino (DIU), faça implante contraceptivo ou aplique injeção anticoncepcional. O projeto de Lei foi aprovado em 07 de dezembro deste ano na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O deputado Franzé Silva fez críticas a prática e afirmou que é necessário defender o direito reprodutivo das mulheres. “É uma prática abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos e em qual momento da vida gostaria de ter. Não cabe ao homem interferir na liberdade de escolha da mulher”, assinala Franzé.
Regina Sousa
Franzé Silva
Ministério Público vai vistoriar mais de 300 escolas públicas no Piauí
A iniciativa faz parte do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Piauí tem mais de 2,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2026, aponta TSE
De acordo com o levantamento, a capital conta com o maior eleitorado, sendo 592.180 cidadãs e cidadãos aptos a votar.
Rompimento de adutora deixa mais de 20 bairros sem água em Teresina
Com a conclusão, o abastecimento deve ser retomado gradativamente, iniciando pelas regiões mais baixas.
Inscrições para projeto da Orquestra Sinfônica de Teresina estão abertas até agosto
O projeto possui como público-alvo estudantes do 5º ao 9º ano e do 1º ao 2º ano do Ensino Médio.
Eturb registra furto de 10 mil metros de cabos de iluminação pública em Teresina
O relatório informou que, no período foram furtados 10.009 metros de cabos, situação que compromete o funcionamento da iluminação em diversos pontos da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir