Defensoria Pública do Piauí decreta ponto facultativo nesta sexta
A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, informou nesta quarta (15) que terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (17), após o feriado de Corpus Christi, que será nesta quinta-feira 16 de junho.
A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
De acordo com a portaria, ao estabelecer ponto facultativo foram considerados além da autonomia da Defensoria Pública, expressa no art. 134 da Constituição Federal de 1988; o Decreto Nº 21.095, de 30 de maio de 2022, do Governo do Estado do Piauí, e a Portaria Nº 1951/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 31 de maio de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, ambos decretando ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
A Portaria ressalva para a observância dos prazos processuais com vencimento na referida data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14h.
Confira os números de atendimento do Plantão Defensorial:
(86) 9 9471-8079
(86) 9 9465-7047
(86) 9 9422-5669
Por: Bruna Sousa
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