Tribunal de Justiça concede 450 medidas protetivas em agosto no Piauí

Nesta quinta-feira (1), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou o balanço das atividades do Agosto Lilás, período em que desenvolveu a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Na camapanha um total de 1.039 pessoas participaram das rodas de conversa do projeto Flores Incultas; 24 empresas, duas instituições e dois shoppings centers aderiram ao Selo Empresa Amiga da Mulher.

Em agosto, 450 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram concedidas. O projeto Tic Tac, que consiste na concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível, acelerou o tempo médio de um dia e 11 minutos, com recorte de 17 minuots, contados da distribuição do processo até o deferimento do pedido, na 4ª Vara de Picos.

Segundo o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJPI, no mês de agosto o órgão trabalhou com ações voltadas à prevenção e combate a violência contra a mulher.

“Durante o mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí desenvolveu ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. No eixo judicial, realizamos a Semana Justiça pela Paz em Casa e o projeto Tic Tac, que construiu uma visão diligente em torno da compreensão sobre a urgência dos atos voltados a este tema. Resultado disso foi a involução dos tempos médios das concessões de medidas protetivas. Magistrados(as) e servidores(as) se empenharam em agir num tempo bem menor do que o determinado pela legislação, com o objetivo de dar segurança às vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto Tic Tac é uma boa prática e certamente ultrapassará os limites temporais de agosto”, informou o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

Empresa Amiga da Mulher

Selo Empresa Amiga da Mulher, criado neste ano pelo Tribunal de Justiça do Piauí, mobiliza a iniciativa privada para a participação efetiva no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.

No total, 24 empresas, dois shoppings centers e duas instituições aderiram ao Selo, que promove capacitação visando ao fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher, disseminando a cultura de proteção da vítima de violência de gênero nos espaços frequentados por casais, famílias, grupos de convívio íntimo, entre outros.