Carnaval: Ministério Público do Trabalho altera funcionamento no Piauí

O horário de atendimento na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) terá alterações diante do período de carnaval, desta forma na segunda (20) e terça-feira (21) não haverá expediente e atendimento presencial, conforme a portaria assinada pelo procurador-chefe Edno Moura.

Conforme a portaria do MPT-PI, o órgão retomará os atendimentos em horário normal na quarta-feira (22), funcionando das 13 às 17 horas. A alteração é aplicada para as unidades de Teresina e demais procuradorias em Picos e Bom Jesus.

Para adotar a medida, o procurador-chefe Edno Moura considerou a portaria nacional que definiu o calendário oficial do Ministério Público do Trabalho de 2023 e o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

De acordo com o MPT-PI, os prazos processuais deverão ser observados e cumpridos. Além disso, o órgão ministerial permanecerá recebendo documento enviados pelo público externo normalmente por meio do protocolo administrativo eletrônico e peticionamento eletrônico, para isto estão disponíveis os links https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login e https://peticionamento.prt22.mpt.mp.br/login.

“O nosso canal de recebimento de denúncias funcionará normalmente de forma eletrônica, 24 horas”, destaca o procurador Edno Moura.