Resgatados 78 piauienses de trabalho análogo a escravidão em Goiás

Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás, que integrou o Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, resgatou 78 piauienses que trabalhavam em situação análoga a escravidão em uma fazenda no município de Acreúna (GO).

Outros 74 trabalhadores oriundos da Bahia, Maranhão e Pernambuco foram resgatados, todos trabalhavam no plantio de cana de açúcar. Os piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués.

Foto: Divulgação/MPT-GO

Trabalhadores resgatados em fazenda no município de Acreúna (GO).

De acordo com o MPT-GO, as vítimas teriam sido aliciadas pelos chamados “gatos”, o termo é referente às pessoas que se deslocam para regiões mais pobres com o objetivo de contratar trabalhadores mediante propostas atrativas de boa remuneração e condições de trabalho, porém ao chegarem no local os trabalhadores são enganados.

O Ministério Público do Trabalho informou que os trabalhadores resgatados foram para a fazenda com a promessa de salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil por mês, mas quando começaram os serviços as vítimas recebiam apenas uma diária e ainda tinham que arcar com despesas individuais, alimentação e passagens de ônibus que os transportaram para a região.

Ainda segundo o MPT-GO, algumas vítimas já trabalhavam em situação degradante há pelo menos cinco meses, desde setembro de 2022. Os direitos trabalhistas não eram garantidos aos trabalhadores, que não recebiam décimo terceiro, férias. Além disso, a empresa não fazia o devido recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Ao chegar no local as equipes da operação constataram uma situação degradante onde não havia espaço suficiente para quantidade de trabalhadores, lugar adequado para dormir e condições de higiene básica. A comida era preparada em fornos a lenha e as pessoas comiam ao relento nos locais de trabalho. Não havia no alojamento roupas de cama ou armários.

Foto: Divulgação/MPT-GO

Alojamento em fazenda no município de Acreúna (GO).

Neste contexto muitas pessoas não tinham condições de retornar para o seu local de origem. O transporte da cidade para o campo era feito por meio de um ônibus em condições inadequadas, já ocorreu até mesmo um acidente devido ao estouro de um pneu.

A empresa não estabelecia carga horária mínima, bem como não oferecia equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado.

Acordo com o Ministério Público do Trabalho

Diante do flagrante, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e fez o pagamento das verbas rescisórias no valor de R$ 877 mil. Além disso, o proprietário da fazenda arcou com os danos morais individuais de R$ 283 mil.

O MPT-GP emitiu requerimentos destinado ao acesso ao seguro-desemprego para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.

Denúncia de trabalho análogo a escravidão

No âmbito do Piauí, o Ministério Público do Trabalho disponibiliza o site oficial do órgão para recebimento de denúncias envolvendo trabalhos degradantes que se configurem em “trabalho escravo”.

Além disso as denúncias também podem ser registradas, de forma anônima ou não, através do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488.