Onze piauienses são resgatados de trabalho análogo a escravidão

Onze piauienses foram resgatados de trabalho análogo a escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso. O Grupo Móvel que reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho, atuou na ação que também localizou outros dez trabalhadores que atuavam irregularmente, sem o devido registro.

O relatório de fiscalização do Grupo Móvel aponta que quatro trabalhadores viviam em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação no município de Eliseu Martins.

Foto: Divulgação/MPT-PI

Situação de trabalhadores que atuavam em pedreiras no município de Eliseu Martins.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, está foi a pior situação encontrada e além da falta de alojamento adequado, os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduras na estrutura do barraco, sujeitos a sol e chuvas.

O procurador do Trabalho, José Wellington Soares que acompanhou a Operação, explicou que os trabalhadores foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. As vítimas utilizavam o mato para fazer necessidades fisiológicas diante da ausência de instalações sanitárias, e se banhavam ao relento com uso de vasilhas.

“Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, lamentou o procurador do Trabalho.

Na pedreira localizada em Elesbão Veloso, foram encontrados sete trabalhadores que estavam alojados em situação degradante no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho.

“A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, relata o procurador.

Conforme o MPT-PI, os empresários foram identificados e notificados a tomar uma série de providências, inclusive o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados em um valor total de R$ 49.714,56. Além disso, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos respectivos municípios.

Ambas as pedreiras estavam atuando para fornecer material para obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

O órgão ministerial explicou ainda que foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

O procurador José Wellington destacou que a maioria dos resgates em 2022 ocorreram em pedreiras, por isso a atividade tem chamado atenção do Ministério Público.

“Tivemos um aumento na realização de obras de pavimentação por todo o Estado e, durante as fiscalizações, temos encontrado as irregularidades, não apenas da falta de registros, mas também a ausência das condições mínimas nos alojamentos. Vamos nos manter vigilantes até cessar essas irregularidades”, frisou o procurador.

Balanço

O Ministério Público do Trabalho informou que este é o primeiro resgate de trabalhadores que aconteceu no Piauí em 2023. O Estado ficou em terceiro lugar no Brasil em relação a resgates no ano passado, foram contabilizados 180 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.

Ainda neste ano no estado de Goiás, foram resgatados 78 trabalhadores piauienses em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar.