Protocolo de ação em casos de assédio em eventos no Piauí é divulgado

Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), divulgou o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, efetuado em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI). O protocolo foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, o protocolo estabelece como deve ser realizada a atuação e prevenção que visa garantir a integridade de mulheres que estão passando por alguma violência e assegurar um atendimento às chamadas de emergências.

Ainda de acordo com o protocolo da SSP-PI e SEMPI, uma das determinações da atuação das forças de segurança é o aumento do contingente especializado pelas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s), em festividades culturais em locais públicos e privados.

Segundo o documento, o público-alvo da ação são mulheres a partir de 18 anos. No protocolo também consta que nos locais serão colocados cartazes informativos para que mulheres em situação de assédio ou outras violências. O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou que um canal de comunicação através do número 0800 000 1673, já está disponível para a população.

 “O protocolo tem como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, seja ela violência doméstica, familiar ou em espaços públicos e privados”, disse.

Ainda segundo o documento, em casos de agressão é necessário garantir um atendimento adequado. Em casos de estupros ou abusos sexuais graves, é determinado que a mulher não seja deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça.

Conforme o protocolo é permitido que qualquer cidadão ou membro da equipe do local realize a detenção do suspeito de cometer o delito ou encontrado preste a cometer o crime até que ele seja entregue a policial.

Ainda conforme o documento, os funcionários dos estabelecimentos serão qualificados para que fiquem aptos em acolher e encaminha mulheres vítimas de violência. Os locais que realizarem a qualificação, receberão o selo “Aqui tem Mulher Segura”, pelos órgãos competentes.

Veja o protocolo