Apresentado balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2023 no Piauí

O Governo do Estado, apresentou na manhã desta segunda-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o balanço financeiro referente aos primeiros quatro meses de administração.

A apresentação foi ministrada pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior, que prestou contas sobre a situação de gastos do estado com relação a diversos setores. No que diz respeito a investimentos na Saúde, houve uma diminuição: no 1º quadrimestre de 2023 foram gastos 13,04%, diferente dos 14,64% do ano anterior. O governo explica que a redução é devido ao fim da pandemia, visto que em 2022 o estado precisou aplicar mais na área para conter a Covid-19.

Foto: Kalita Leão/ Viagora

Emílio Júnior na apresentação do balanço

Já em relação a educação, também se percebeu uma queda; nos quatro meses deste ano foram investidos 20,50%, contra 22,85% de 2022. Emílio Júnior explicou que o resultado é devido ao recurso utilizado do Fundef, que não entra na conta. Nos gastos com Pessoal, o estado usou uma porcentagem de 50,50%, maior que os 45,57% no mesmo período do ano anterior, consequência dos reajustes dos servidores públicos.

Execução Orçamentária das Receitas

Com relação as Receitas Totais do Estado, foram computados R$ 5,37 bilhões, representando 38,78% da Previsão Anual. Nas Receitas Correntes, houve um crescimento de 8,87% e na de Capital, o resultado foi também uma alta, de cerca de 270% se comparado à 2022.

Despesas

No 1º quadrimestre de 2023, as Despesas Correntes foram de R$ 3,89 bilhões, uma alta de 111,59%. Os gastos de Capital foram reduzidos: 33,98% se comparado à 2022. Já os custos Líquidos do Estado, contabilizam 4,3 bilhões, cerca de 28,32% da Dotação Atualizada.  

Emílio Júnior destacou que administração de Rafael Fonteles tem sido positiva, afirmando que as metas estabelecidas pelo Governo nos quatro meses de 2023 foram cumpridas.

“Em primeiro lugar a gente gostaria de salientar que nós ainda estamos no reflexo de receitas sob o impacto daquelas leis complementares 192 e 194 que diminuiu a arrecadação do ICMS, comunicação e energia elétrica. Nesse primeiro quadrimestre nós tivemos inclusive crescimento negativo e tudo, mas com muita luta a gente conseguiu manter o equilíbrio. Nós conseguimos até o momento, por determinação do nosso governador, atingir esses limites abaixo do limite de negatividade do estado”, afirma.

O presidente da Comissão, deputado Henrique Pires, também avaliou os gastos do Estado e disse estar satisfeito com o que foi mostrado na Casa.

“O Poder Legislativo cumpre seu papel legal, trazendo o Executivo para explanar receitas, despesas, de forma resumida. É importante quando a Assembleia convida toda a sociedade civil para participar. O que é que o povo do Piauí está arrecadando e onde é que está gastando? segurança, saúde pública, educação são temas sempre fortes. Reajustes, pagamento de pessoal, são temas muito fortes no orçamento do estado. O governador Rafael tem feito um bom trabalho, fazendo com que todos os números apresentados aqui, com uma pequena diferença mostre que estão melhores do que no quadrimestre de 2022”, pontua.