Rafael Fonteles anuncia 88 propostas eleitas do Orçamento Participativo

Na manhã desta segunda-feira (28), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que 88 propostas foram eleitas através do Programa Orçamento Popular Participativo (OPA) e serão executadas a partir do próximo ano nas cidades de Teresina e Parnaíba. Os destaques são para obras de mobilidade, projetos culturais e de esportes.

O voto popular foi o critério primordial para a escolha destes projetos, sugeridos por associações comunitárias e movimentos sociais. Dentre os eleitos, foram 67 políticas públicas para a capital e 21 para a cidade litorânea. O governador enfatizou a importância do protagonismo dos piauienses que deve ser considerado no processo de tomada de decisões.

Foto: Matheus Santos/Viagora

Governador Rafael Fonteles

“Nós estamos querendo estimular que a população tenha cada vez mais consciência do seu papel como cidadão, cidadã. Talvez essa seja a política pública mais importante do ponto de vista de dar protagonismo ao povo”, explica.

Os dados referentes as propostas foram detalhados através de um relatório que será encaminhado na terça-feira (29), para as organizações sociais envolvidas. O Secretário de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que em Teresina, as regiões mais contempladas compreendem a zona Centro-Norte, seguida da Sul e Leste, mas também estão incluídas a sudeste e a zona rural. Em Parnaíba o destaque foi para a região Norte.

“Diante do resultado, o governador decidiu aumentar o número de recursos disponíveis, então ficaram 43,3 milhões para Teresina e 11,6 milhões para Parnaíba, ou seja, um valor de 55 milhões”, destaca.

Em relação a ampliação dos recursos para um montante total de 55 milhões, o governador destacou que este valor é proporcional a dimensão da população de cada cidade. Rafael ainda elencou os tipos de obras aprovadas para serem licitadas e executadas em 2024.

“O volume de recursos está proporcional a população de cada uma dessas regiões. Temos desde obras no valor de 100 e 150 mil até obras de mais de 1 milhão de reais. São calçamentos, asfaltamentos, quadras de esportes, equipamentos culturais, bibliotecas, posto de polícias comunitária, mas também tem assistência social.

O engajamento dos movimentos sociais foi positivo, segundo Washington Bonfim, mas constatou-se a necessidade de auxiliar na sua organização para garantir mais votação expressiva das demandas sugeridas.

Foto: Matheus Santos/Viagora

Washington Bonfim

"Nós queremos fazer um trabalho de ajuda para as organizações das entidades, só para dar um dado a proposta com mais votos teve 1.600 votos, ou seja, as pessoas entenderam o espírito, quanto mais entidades mais votos", declara.

No próximo ano, a implantação do OPA será em cidades com 50 mil habitantes, Rafael Fonteles aponta que Picos, Floriano e Piripiri estarão neste plano. A perspectiva do governador é que em 2024 o programa de Orçamento Participativo deve ser concluído antes mesmo da LDO, para que seja possível integrá-las.

“Vamos ampliar em 2024, nós vamos adotar o critério de linha de corte de 50 mil habitantes, teremos Picos, Floriano e Piripiri a partir do primeiro semestre do próximo ano. Esses municípios tem que ter a maturidade nas associações de bairros”, anuncia.