Rafael Fonteles lança editais com R$ 75 milhões da Lei Paulo Gustavo

O Piauí foi contemplado com R$ 75,8 milhões da Lei Federal Paulo Gustavo distribuídos em seis editais. O governador Rafael Fonteles anunciou o lançamento dos certames, para incentivo a ações culturais, nesta terça-feira (19) durante solenidade no Palácio de Karnak.

De acordo com o Governo do Piauí, os recursos são oriundos do Ministério da Cultura, deste total R$ 42,2 milhões serão destinados para o Estado e R$ 35,5 milhões, para os municípios.

Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Rafael Fonteles lança editais com R$ 75 milhões da Lei Paulo Gustavo

O nome da legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu por complicações da Covid-19 em 2021. A lei se tornou um instrumento que busca impulsionar o setor, que foi bastante afetado pela paralisação durante a pandemia.  

A nível nacional o investimento liberado é de R$ 3,8 bilhões. Existe ainda a Lei Aldir Blanc 2, que terá mais editais lançados neste ano para os artistas piauienses.

O chefe do executivo estadual destacou a retomada da valorização da cultura na gestão do presidente Lula. “O ex-presidente havia vetado a Lei Paulo Gustavo ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, agora, na gestão do presidente Lula, a cultura passou a ser valorizada, com a recriação do Ministério da Cultura”, afirmou o governador.

Rafael ainda falou sobre a geração de emprego e renda advinda do setor que fomenta a economia local. “A cultura representa, além do lazer e entretenimento, geração de trabalho, emprego e renda. Além disso, a cultura representa autoestima elevada do povo, que dessa forma, produz mais e vive melhor”, comentou o governador.

Aplicação dos recursos

Durante seu discurso, o secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, afirmou que os editais beneficiam artistas de diversas áreas como audiovisual, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, cultura popular, entre outras.

“Aqueles jovens que estejam se iniciando no cinema e quiserem fazer um curso no Brasil ou no exterior, teremos cerca de 400 bolsas para fomentar a pesquisa científica”, afirmou o secretário. 

Inscrições

As inscrições duram 10 dias e se iniciam em 2 de outubro, podendo ser realizadas de forma presencial ou online, outros dez dias correm para os recursos e depois será divulgado o resultado, bem como liberado o recurso.

Estão aptos a participar dos editais projetos artistas, técnicos da área da cultura, grupos ou coletivos com ou sem personalidade jurídica, empresas de natureza cultural, com a devida atuação na área da cultura há pelo menos 2 anos, consecutivos ou não. O menor valor a ser liberado é de R$ 5 mil e o maior, R$ 1,5 milhão.

A Secretaria de Cultura está disponível para prestar informações acerca dos editais das 7H:30 às 13h:30, pelo número de WhatsApp (86) 97400-6195 ou pelo e-mail lpg.piaui@secult.pi.gov.br.