Ministério Público expede recomendação ao prefeito de São João do Piauí

Nessa terça-feira (11), o Ministério Público do Estado expediu recomendação ao prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto Amorim, para a correção de ilegalidades identificadas quanto ao provimento de cargos na gestão municipal. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

O representante do órgão ministerial requer que o município verifique se há viabilidade para inserir o cargo de médico nas especialidades psiquiatria, pediatria e neuropediatria, após a necessária criação por lei, no concurso público que será realizado neste ano e está na fase inicial, visando o provimento de cargos.

Devido à necessidade de atendimento à população e a falta de cargos no município, o promotor recomenda que o município realize teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº 357/2017, para contratação de médicos nas especialidades mencionadas, com o objetivo de prestar serviço essencial à população de São João do Piauí.

O município deve exonerar três servidoras que possuem parentesco com o prefeito de São João do Piauí, o que caracteriza nepotismo, para evitar prejuízos ao serviço de saúde até a finalização do teste seletivo simplificado recomendado.

Também foi solicitada a imediata exoneração, caso assim já não tenha sido feito, de um dos ocupantes do cargo comissionado de Assessor I no município de São João do Piauí.

Além disso, o promotor fixou prazo improrrogável de 10 dias úteis para que o prefeito envie manifestação ao Ministério Público sobre o cumprimento ou não da recomendação.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito Ednei Modesto para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.