Conselheiros do Tribunal de Recursos Fiscais serão empossados nesta quarta em Teresina

A posse dos novos conselheiros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) será realizada nesta quarta-feira (08), às 9h, no auditório Francisca Trindade (Escola Fazendária), em Teresina. O órgão administrativo é responsável pelo julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária.

O órgão é composto por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Associação Comercial Piauiense, do Centro de Indústrias do Estado do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI)

Vale ressaltar que o tribunal também tem a função de estudar e propor medidas relacionadas ao sistema tributário estadual. De acordo com o Governo do Piauí, a eleição da diretoria que vai comandar o Tribunal no biênio 2025/2027 acontecerá logo após a solenidade de posse.