XX Semana Nacional da Conciliação: TJPI promove ações de cidadania

Entre os dias 3 e 7 do mês de novembro, será realizada a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha mobiliza tribunais de todo o país em prol da solução consensual de conflitos.

Além de reduzir o número de processos judiciais, a inciativa que tem como tema “Conciliar é legal”, também busca o fortalecimento da cultura da paz, com o incentivo do diálogo. Terão principal destaque aquelas ações que envolvem família, alimentos, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, bem como os processos cíveis e dos juizados especiais, especialmente aqueles que envolvem relações de consumo.

Foto: Divulgação

Tribunal de Justiça do Piauí

As audiências, nesse período, concentrarão esforços para realizar o maior número possível de audiências de conciliação, sendo prioridade aqueles que tem maior potencial de acordo. Os espaços utilizados para a ação serão: os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), os Juizados Especiais, a Justiça Itinerante e outras unidades do Judiciário piauiense por todo o Estado.

A semana também contará com uma ampla programação de ações de cidadania, promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Já essas atividades, devem acontecer no Fórum Central de Teresina.

“A Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade de reforçar o papel do Judiciário como promotor do diálogo e da pacificação social. Quando as partes chegam a um acordo, todos ganham: o cidadão, que vê sua demanda resolvida de forma rápida e justa, e a sociedade, que se beneficia de um Judiciário mais eficiente e humano”, ressaltou presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

A supervisora do NUPEMEC, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, também elogiou a iniciativa: “A conciliação é um instrumento de cidadania. Ela promove empatia, respeito e cooperação, valores fundamentais para uma sociedade mais justa. Por isso, o NUPEMEC tem atuado para levar a cultura do diálogo a todas as comarcas, fortalecendo o compromisso do TJPI com a paz social e com a aproximação entre o Judiciário e a população”.

Alguns dos serviços disponíveis:

Equatorial Piauí – Cadastramento e orientação sobre o benefício da Tarifa Social.

Águas de Teresina – Atendimento para cadastramento em programas sociais de tarifa diferenciada de água e esgoto.

STRANS – Cadastramento e emissão do Cartão de Necessidades Especiais e do Cartão do Idoso.

Por: Alice Gabrielly.