Judiciário do Piauí divulga que reduziu em mais de um ano o tempo médio de decisões

Números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, revelaram que o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183.

Conforme o painel, isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal.

“Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho com resultados efetivos e mostramos que é possível alcançar os números buscados quando todos os que fazem parte do processo estão envolvidos e com as estratégias certas”, declarou o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes

Conforme o órgão, o tempo médio de tramitação das ações penais do júri é um dos itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar nota no eixo Produtividade. O selo de qualidade do CNJ avalia o tempo de tramitação das ações. Ações com tempo acima de dois mil dias não pontuam, ou seja, tem pontuação zero. Ações de 1.501 a 2.000 dias são pontuadas com 10 pontos. Isso significa que com a manutenção do progresso já obtido nesse ano de 2025, o Tribunal de Justiça do Piauí pode pontuar e passar de 44,06% para 54,06% no eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí divulgou que para alcançar dados tão expressivos em um intervalo de tempo relativamente curto foi a adoção dos mutirões criminais e do júri.

“Com os mutirões estabelecemos quais varas e processos precisam de força de trabalho suplementar, a fim de direcionarmos os recursos às situações mais sensíveis. E vale lembrar que para obter resultados assim é preciso o envolvimento de toda uma equipe: juízes, assessores, servidores, gestores etc. A atuação dos núcleos de apoio aos gabinetes e às secretarias judiciais (NAGAB e NASEC) também tem sido fundamental para a melhora dos indicadores de desempenho nas unidades e, consequentemente, para uma melhor prestação de serviços”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ulysses Gonçalves.

Além dos mutirões, a Corregedoria divulgou a aposta na tecnologia e que implantou modificações no Painel de Correições que acompanha diariamente como o trabalho está sendo realizado nas comarcas e no sistema MAAT.

Para um tribunal de justiça obter o selo de qualidade, o CNJ avalia 4 eixos: dados e tecnologia, governança, transparência e produtividade. No último relatório do CNJ, o Piauí alcançou os seguintes percentuais:

EIXOS SELO CNJ/PIAUÍ

1.Dados e Tecnologia 88,6%

2.Governança 84,5%

3.Produtividade 44,06%

4.Transparência 83,3%

Com informações do TJ-PI.