Promotora e Secretaria da Mulher discutem protocolo contra violência doméstica no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de justiça Amparo Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), se reuniu nessa terça-feira (29) com a secretária da Mulher do Estado, Zenaide Lustosa. O encontro teve como pauta a adesão ao Protocolo de Intenções proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem como finalidade fortalecer a articulação entre instituições no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

A representante do MP ressaltou que o protoco tem o objetivo de formalizar e organizar atribuições já desempenhadas por diversos órgãos da rede de proteção, promovendo mais integração e efetividade nas ações. 

“A proposta é reunir, de forma clara, o papel de cada instituição no enfrentamento à violência contra a mulher, valorizando o trabalho conjunto que já é realizado no estado”, afirmou Amparo.

Foto: Divulgação/ MPPI

Promotora do MPPI e Secretária da Mulher em Reunião.

A secretária da Mulher, Zenaide Lustosa, afirmou que a parceria entre os órgãos é de suma importância e destacou a necessidade de fortalecer a política de monitoramento dos agressores através das tornozeleiras eletrônicas. “Unindo esforços, conseguiremos garantir mais segurança, acolhimento e salvar vidas”.

Segundo NUPEVID, a medida busca estabelecer um fluxo interinstitucional mais eficiente, com definições claras das competências dos órgãos envolvidos, como o MPPI, Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher, Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento e garantir políticas públicas efetivas de proteção às mulheres em todo o estado.