Agrespi aprova plano para redefinir áreas de concessão de água e esgoto no Piauí

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) aprovou o Plano de Reavaliação da Área da Concessão da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), documento que estabelece os critérios técnicos para atualizar o mapeamento das áreas atendidas pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. A medida faz parte da execução do contrato de concessão, que prevê atendimento em todas as áreas urbanas dos 224 municípios piauienses e também em comunidades rurais com características urbanas.

De acordo com o governo, essas localidades, conhecidas como aglomerados rurais, são definidas como comunidades com ocupação concentrada, compostas por pelo menos 30 residências e distância máxima de 20 metros entre as casas. A nova metodologia permitirá identificar essas áreas de forma padronizada e acompanhar as mudanças na ocupação do território ao longo dos próximos anos.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Agrespi aprova plano para redefinir áreas de concessão de água e esgoto no Piauí

Segundo a diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, a aprovação do plano representa mais uma etapa importante na implementação do contrato de concessão e no processo de universalização do saneamento básico no estado.

“A aprovação dessa metodologia representa o cumprimento de um importante marco previsto no contrato de concessão. Ela estabelece os critérios que orientarão a identificação dos aglomerados rurais ao longo da execução contratual e permite que a agência avance para as próximas etapas previstas no cronograma da universalização do saneamento. Além disso, trata-se de um instrumento dinâmico, que poderá ser revisado a cada cinco anos para acompanhar a evolução do território”, destacou.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Agrespi aprova plano para redefinir áreas de concessão de água e esgoto no Piauí

O levantamento utilizará uma análise integrada de dados oficiais, incluindo informações do Censo Demográfico do IBGE, imagens de satélite, dados georreferenciados e outros levantamentos territoriais. De acordo com a assessora técnica da Diretoria de Saneamento da Agrespi, Keicyane Alves, a metodologia padroniza o processo de identificação das áreas contempladas pela concessão.

“A partir desses dados, será possível identificar alterações na ocupação do território, reconhecer novos aglomerados rurais e verificar se essas localidades atendem aos critérios previstos no contrato de concessão para integrarem a área de atendimento”, explicou.

Para a diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura da Agrespi, Estela Miridan, o plano leva em consideração as diferentes características territoriais do Piauí e permitirá um planejamento mais eficiente dos investimentos.

“O Piauí possui uma realidade territorial muito diversa. Existem comunidades rurais consolidadas, localidades em crescimento e áreas com diferentes níveis de dispersão populacional. Esse levantamento estabelece uma metodologia única para reavaliar periodicamente a área da concessão, contribuindo para um planejamento mais eficiente dos investimentos e das metas de atendimento”, afirmou.

Conforme o governo, além das áreas já contempladas, a reavaliação também permitirá acompanhar localidades que ainda não atendem aos critérios estabelecidos no contrato, mas que poderão ser incluídas futuramente em razão do crescimento populacional.

A aprovação do Plano de Reavaliação da Área da Concessão foi deliberada pelo Conselho Diretor da Agrespi marcando o começo de uma nova etapa de estudos e levantamentos que irão subsidiar o planejamento da expansão dos serviços de água e esgoto no Piauí nos próximos anos.