Irmã de mulher com paralisia cerebral e autismo denuncia suspensão de benefício do INSS em Teresina

A curadora Roseane da Conceição Silva denunciou ao Viagora as dificuldades enfrentadas após a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da irmã, Rosimeire da Conceição Silva, de 31 anos, pessoa com paralisia cerebral e autismo nível 3. Conforme o relato dela, o benefício foi cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após um erro no sistema durante o processo de agendamento de uma perícia.

Segundo o relato, a jovem necessita de acompanhamento constante, utiliza fraldas, faz uso contínuo de medicamentos e depende de terceiros para atividades básicas do dia a dia. Órfã de pai e mãe, Rosimeire está sob os cuidados da irmã, que possui a guarda e afirma não contar com apoio dos demais familiares.

De acordo com Roseane, a família vive na zona rural e enfrenta dificuldades financeiras para custear despesas básicas e o tratamento da irmã. O marido trabalha e recebe cerca de R$ 1.500 por mês, valor que, segundo ela, é insuficiente para manter a casa, que é alugada, e arcar com os gastos de uma família de seis pessoas.

Foto: Islanne Rocha/ Viagora

Roseane da Conceição

A principal reclamação da curadora envolve a situação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, segundo ela, foi interrompido após problemas relacionados ao processo de avaliação e agendamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Roseane afirma que tentou realizar a perícia de assistência social por diferentes canais, mas não conseguiu agendamento.

“Eu ia na agência e não tinha vaga. Simplesmente eles deferiram e o atendente só me falou o seguinte: ‘foi um erro do sistema’”, relatou.

Segundo Roseane, mesmo tendo apresentado comprovantes de que teria procurado atendimento, o processo foi concluído e ela foi orientada a realizar uma nova solicitação. A curadora afirma que teme enfrentar um longo período de espera até que o benefício seja novamente analisado.

“Esse erro do sistema, ela vai pagar por esse erro do sistema. Uma pessoa que não fala, que não come só, que não toma banho sozinha, usa fralda. Eu não posso trabalhar, porque se eu sair da minha casa, sair para trabalhar, vem todo tipo de órgão atrás de mim”, declarou.

Benefício interrompido e dificuldades com pensão

Roseane também afirma que tentou buscar uma alternativa por meio de uma pensão por morte, já que Rosimeire era dependente do pai, que também faleceu. Segundo ela, o pedido está em análise há meses e, durante o processo, o BPC teria sido suspenso.

“Falaram: ‘você vai ter que escolher ou o BPC ou a pensão’. Só que na Justiça eles não poderiam ter cancelado o BPC dela, porque a pensão não deu certo. Eles cortaram. E a pensão já vai mais com sete meses e o prazo legal da justiça para uma pessoa com paralisia cerebral, dependente do pai e da mãe, que morreram, é só 60 dias”, afirmou.

A curadora relata ainda que buscou atendimento no CRAS, da Defensoria Pública e tentou orientação jurídica, mas diz que não conseguiu uma solução para o caso. Segundo ela, as dificuldades de deslocamento, por morar na zona rural, também complicam o acesso aos serviços públicos.

“Todo lugar que eu vou, tem que agendar. Tu agenda daqui a 15 dias, daqui a 30 dias”, disse.

Roseane afirma que deseja que a situação seja analisada com urgência e que a irmã tenha acesso a algum benefício que garanta sua subsistência enquanto o processo da pensão por morte não é concluído.

“Ela tem direito de estar recebendo o benefício dela. Seja o BPC ou a pensão”, declarou.

Falta de medicamentos, fraldas e fisioterapia

A falta de recursos também estaria afetando diretamente o tratamento de Rosimeire. Segundo Roseane, a jovem está sem realizar fisioterapia regularmente e a família enfrenta dificuldades para comprar todos os medicamentos prescritos pelos médicos.

“Ela não está fazendo fisioterapia, porque não tem dinheiro para transporte. A medicação a gente teve que diminuir, porque eu não tenho condições de comprar. Todos os remédios que o médico passa, que é uma lista enorme, e fralda. Aí não tem condições”, relatou.

A curadora também descreveu as dificuldades para transportar a irmã até consultas e atendimentos médicos. De acordo com ela, Rosimeire apresenta resistência ao transporte e fica agitada durante os deslocamentos, o que dificulta o uso de ônibus, motocicletas e até veículos por aplicativo.

“Ela está desassistida em tudo, em posto de saúde, no CRAS. Nunca recebemos uma visita”, afirmou.

Racionamento de fraldas

Um dos pontos mais delicados do relato envolve o acesso às fraldas. Roseane afirma que, diante da falta de dinheiro, precisa racionar o produto, o que, segundo ela, compromete o conforto e a dignidade da irmã.

“A gente está fazendo aquele racionamento de fralda. Aqui tem dia que, quando não dá a fralda, ela fica até meio-dia com a fralda. Eu fico com pena”, contou.

Ela afirma que parte da renda familiar é destinada exclusivamente à compra de fraldas e medicamentos. “O benefício dela não era para me manter, era para manter ela”, ressaltou.

Curadora pede atuação dos órgãos públicos

Roseane afirma que decidiu tornar o caso público após enfrentar dificuldades para conseguir respostas e assistência dos órgãos responsáveis. Ela diz que não pretende expor a irmã na internet e que decidiu falar sobre a situação para denunciar o que considera descaso.

“Eu não vou expor ela, eu não vou expor ela na internet, de jeito nenhum, porque eu acho que isso é errado mesmo, eu mesma vou, eu mesma dou minha cara a tapa e falar, que eles estão fazendo descaso com ela”, declarou.

A curadora também afirma que teme pelo futuro da irmã caso algo aconteça com ela, já que Rosimeire depende integralmente de cuidados e, segundo seu relato, não conta com o apoio dos demais familiares.

“Eu fico imaginando, meu Deus, se uma hora eu adoecer, essa menina sem dinheiro, para alguém tomar conta, né? Porque nem quando tem um benefício a família quer, imagina sem benefício”, disse.

Roseane pede que os órgãos responsáveis analisem a situação de Rosimeire e garantam o acesso aos direitos previstos para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. “Como que eu vou ter a guarda de uma pessoa e cuidar dela sem assistência?”, questionou.

O caso envolve questões relacionadas ao INSS, ao BPC, à pensão por morte e ao acesso a serviços públicos de saúde e assistência social. A situação, segundo Roseane, segue sem uma solução definitiva, enquanto a família enfrenta dificuldades para garantir medicamentos, fraldas, transporte e fisioterapia para Rosimeire.

Outro lado

O Viagora procurou o INSS do Piauí para falar sobre o assunto e a assessoria informou que a demanda foi encaminhada para a área técnica e que iria averiguar qual a orientação para o caso, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.

Posteriormente, o INSS encaminhou a seguinte nota a respeito do caso:

O INSS informa que o benefício da senhora Rosimeire da Conceição Silva está em processo de reativação. Os valores devidos serão pagos retroativamente à data da suspensão.

Concluído o procedimento, a beneficiária será comunicada sobre a reativação pelos canais oficiais do INSS.