TJ do Piauí divulga fluxo de atendimento para retificação de pronome e gênero

Através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Teresina (Cejusc) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) divulgou o fluxo de atendimento da ação “Meu Nome, Minha Identidade”, voltada ao atendimento e à orientação gratuita de pessoas trans interessadas em realizar a retificação de prenome e/ou gênero em seus registros civis.

Conforme o TJ, o material reúne informações sobre o cadastro presencial e on-line, orientações para o preenchimento do requerimento e a relação completa dos documentos necessários para o procedimento. A supervisora do Nupemec, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, afirmou que o projeto é um importante instrumento de promoção da dignidade humana. “Quando os documentos refletem a identidade da pessoa, evitam-se constrangimentos, discriminação e violência, além de promover inclusão social, segurança jurídica e bem-estar emocional”, afirmou.

Foto: Divulgação/ TJPI

Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)

O TJ apontou que, o Cejusc I de Teresina oferece orientação jurídica especializada, acolhimento humanizado e assistência às pessoas que desejam realizar a alteração de prenome e/ou gênero em seus registros civis.